TERMOS E CONDIÇÕES DO PROGRAMA DE AFILIADOS E CRIADORES DO EXPEDIA GROUP
- INTRODUÇÃO
1.1 Agradecemos o seu interesse no Programa de Afiliados e Criadores do Expedia Group (“Programa de Afiliados” ou “Programa”). Estes termos e condições do Programa de Afiliados, conforme atualizados de tempos em tempos, consistem:
(a) nos Requisitos do Programa de Afiliados da Expedia (os “Requisitos do Programa”) definidos na PARTE A abaixo;
(b) nos Requisitos para Lances e Trademark+ do Programa de Afiliados (os “Requisitos para Lances e TM+”) definidos na PARTE B abaixo (se aplicável); e
(c) nos Anexos e Apêndices definidos na PARTE C, conforme atualizados de tempos em tempos;
juntos, são denominados “Termos”.
1.2 Estes Termos regem a relação entre a Expedia, Inc. ou outras Empresas Relacionadas estabelecidas na Seção 27 (“Expedia”) e você (“Criador” ou “Afiliado”, conforme o caso) no que se refere à sua inscrição e participação no Programa de Afiliados, exceto quando (e apenas na medida em que) a Expedia ou qualquer uma das Empresas Relacionadas tenha celebrado um acordo por escrito com você que não aplique estes Termos de modo expresso.
1.3 Considera-se que você aceitou estes Termos quando:
(a) se inscrever para participar do Programa de Afiliados pelo Site do Administrador (conforme definido abaixo) ou pelo site do Programa de Afiliados disponível em https://affiliates.expediagroup.com ou outro domínio especificado pela Expedia de tempos em tempos (“Central de Afiliados do EG”);
(b) se inscrever ou começar a participar do Programa de afiliados; ou
(c) continuar participando do Programa de afiliados depois de receber uma notificação sobre uma alteração nestes Termos.
1.4 Caso não esteja definido neste documento de modo expresso, o significado dos termos definidos nestes Termos será o atribuído a eles nos Anexos.
1.5 Cada parte indicada com A, B e C será denominada “Parte” e cada seção numerada de 1 a 34 será denominada “Seções”.
PARTE A: REQUISITOS DO PROGRAMA DE AFILIADOS DA EXPEDIA
- REQUISITOS
2.1 Este Programa é administrado pelo Performance Horizon Group Limited (o “Administrador”) no site do Administrador (“Site do administrador”). Leia estes Termos com atenção, pois contêm informações importantes sobre a sua participação no Programa de afiliados, incluindo detalhes sobre limitações de responsabilidade e resolução de disputas.
2.2 AO ACEITAR ESTES TERMOS E/OU SE INSCREVER OU ACESSAR O PROGRAMA DE AFILIADOS, CONFORME APLICÁVEL, VOCÊ:
(a) RECONHECE QUE LEU COM ATENÇÃO E COMPREENDEU ESTES TERMOS E CONCORDA COM A VINCULAÇÃO A ELES;
(b) RECONHECE E CONCORDA QUE VOCÊ AVALIOU, DE MANEIRA INDEPENDENTE, A VONTADE DE PARTICIPAR DO PROGRAMA DE AFILIADOS E NÃO ESTÁ SE PAUTANDO EM NENHUMA DECLARAÇÃO E/OU GARANTIA ALÉM DAS QUE CONSTAM NESTES TERMOS;
(c) DECLARA E GARANTE QUE VOCÊ NÃO É UMA PARTE NÃO QUALIFICADA (CONFORME DEFINIDO NO ANEXO 1) E QUE É LEGALMENTE CAPAZ DE FAZER CONTRATOS; E
(d) QUE VOCÊ ESTÁ E PERMANECERÁ EM CONFORMIDADE COM ESTES TERMOS. SE VOCÊ REPRESENTA UMA EMPRESA OU OUTRA ENTIDADE CORPORATIVA, A PESSOA QUE ACEITA ESTES TERMOS EM NOME DA EMPRESA OU ENTIDADE CORPORATIVA DECLARA E GARANTE QUE TEM AUTORIZAÇÃO PARA E É CAPAZ DE VINCULAR A EMPRESA OU ENTIDADE CORPORATIVA A ESTES TERMOS PERANTE A LEI.
2.3 Poderemos modificar ou alterar quaisquer destes Termos de tempos em tempos e avisaremos você com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência das seguintes maneiras se tais alterações forem feitas:
(a) por e-mail e/ou publicação de uma versão revisada destes Termos e/ou um aviso de alteração no Site do Administrador ou na Central de Afiliados do EG; ou
(b) pelo envio, feito por nós ou pelo Administrador, de um aviso de tais alterações a você para o endereço de e-mail associado à sua Conta no momento.
2.4 As alterações entrarão em vigor na data especificada nos Termos revisados, aviso de alteração ou notificação por e-mail (conforme aplicável), que deve ser, pelo menos, 30 (trinta) dias após o recebimento dos Termos revisados, aviso de alteração ou notificação por e-mail (conforme aplicável).
2.5 SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM QUALQUER ALTERAÇÃO QUE SEJA NOTIFICADA DA MANEIRA ACIMA, DEVE NOS AVISAR EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DE QUE DESEJA ENCERRAR A SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AFILIADOS E, DEPOIS, DEIXAR DE PARTICIPAR DE IMEDIATO. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE: (A) SE VOCÊ NÃO AVISAR QUE DESEJA ENCERRAR A SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA, SERÁ CONSIDERADO QUE VOCÊ ACEITOU AS ALTERAÇÕES, QUE ENTRARÃO EM VIGOR NA DATA DEFINIDA NOS TERMOS REVISADOS, NO AVISO DE ALTERAÇÃO OU NA NOTIFICAÇÃO POR E-MAIL (CONFORME APLICÁVEL); E (B) NÃO OBSTANTE QUALQUER AVISO SEU EM CONTRÁRIO, A SUA PARTICIPAÇÃO CONTÍNUA NO PROGRAMA APÓS A DATA DE VIGÊNCIA DE QUAISQUER ALTERAÇÕES NOS TERMOS CONSTITUIRÁ A SUA ACEITAÇÃO VINCULATIVA DAS ALTERAÇÕES.
- RESUMO DO PROGRAMA E INSCRIÇÃO
3.1 O Programa de Afiliados:
(a) permite que os Criadores e Afiliados promovam alguns produtos de viagem que estão disponíveis pelos Sites da Expedia (“Produtos de Viagem”) mostrando aos usuários dos Sites dos Afiliados (“Usuários”) esses links, anúncios e outros tipos de conteúdo que podem ser oferecidos ao Criador ou Afiliado pela Expedia de tempos em tempos (“Conteúdo de Viagem”); e
(b) permite que o Criador ou Afiliado receba Comissões por algumas Transações de Qualificação em relação aos Produtos de Viagem (conforme descrito na seção 16).
3.2 Você só pode participar do Programa e se conectar aos Sites da Expedia por sites e aplicativos de software (que incluem sites, e-mails, aplicativos etc. para dispositivos móveis) que:
(a) você possui ou opera; ou
(b) para os quais concedemos o nosso consentimento específico, de acordo com estes Termos.
Em cada caso, tal site será doravante denominado “Site do Afiliado” ou “Site”.
3.4 Inscrição no Site do Administrador:
(a) Quando o processo de inscrição do Criador ou Afiliado é conduzido pelo Site do Administrador (observe que esse processo não é exigido na Central de Afiliados do EG), primeiro você deve receber o nosso convite para ingressar no Programa de Afiliados. Tal convite conterá detalhes de como preencher a inscrição necessária no Programa (“Inscrição no Programa”). Você deverá preencher e enviar o documento para nós.
(b) Você deverá assegurar que as informações contidas no formulário de Inscrição no Programa e associadas à sua Conta (“Informações da Conta”), que incluem, entre outros, o seu endereço de e-mail e outros dados de contato, estejam sempre completas e precisas. Podemos enviar notificações, aprovações e/ou outros comunicados relacionados ao Programa para o endereço de e-mail associado à sua Conta no momento.
(c) Consideraremos que você recebeu todas as notificações, aprovações e outros comunicados enviados para esse endereço de e-mail, mesmo que o referido endereço de e-mail não seja mais atual.
3.4 Avaliação da Inscrição:
(a) Avaliaremos a sua Inscrição no Programa e informaremos você sobre a aceitação ou rejeição.
(b) Podemos rejeitar a Inscrição no Programa ao nosso critério exclusivo e absoluto.
3.5 Propriedade Intelectual.
(a) Todos os dados, textos, informações, ilustrações, vídeos, áudios, imagens e arquivos de mídia e outros conteúdos mostrados ou contidos na Central de Afiliados do EG (juntos, são denominados “Conteúdo da Expedia”) são de propriedade da Expedia, das suas afiliadas ou dos seus licenciantes terceirizados. A Expedia, as suas afiliadas ou os seus licenciantes terceirizados, conforme aplicável, detêm todos os diretos, títulos e interesses sobre o Conteúdo da Expedia e todos os Direitos de Propriedade Intelectual relativos a ele.
(b) O uso da Central de Afiliados do EG não garante a você nenhum direito de propriedade sobre o Conteúdo da Expedia ou sobre a Central de Afiliados do EG. A Central de Afiliados do EG e o Conteúdo da Expedia estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual e/ou de direitos proprietários internacionais ou dos EUA, podendo incluir direitos autorais, marcas registradas, patentes e/ou direitos de segredos comerciais.
(c) Você pode usar a Central de Afiliados do EG apenas para fins comerciais internos ou pessoais. Você não poderá alterar, copiar, distribuir, transmitir, mostrar, executar, reproduzir, publicar, licenciar (ou sublicenciar), criar trabalhos derivativos, transferir nem vender ou revender a Central de Afiliados do EG ou qualquer Conteúdo da Expedia.
- CRIAÇÃO DA CONTA
4.1 Você reconhece e concorda que, para participar do Programa, é necessário se registrar e manter uma Conta para acessar o Site do Administrador e/ou a Central de Afiliados do EG.
Você reconhece que a Conta será uma conta unificada em toda a família de marcas do EG e que os seus dados pessoais serão processados de acordo com a Declaração de Privacidade da Central de Afiliados (https://affiliates.expediagroup.com/lp/b/affhub/privacy-policy?siteid=2055&locale=pt-br). Isso significa que todas as contas de parceiros do EG (por exemplo, Central de Afiliados, Media Solutions, Expedia Group Partner Central) e/ou contas de viajantes do EG (por exemplo, Expedia, Hoteis.com, Vrbo, Wotif) associadas ao mesmo endereço de e-mail que você usa para a sua Conta na Central de Afiliados do EG serão unificadas em nossos sistemas, incluindo as informações do seu perfil e as suas credenciais de login.
4.2 Você reconhece e concorda que, se solicitar a exclusão da sua Conta, essa ação afetará qualquer conta de parceiro do EG ou conta de viajante do EG (incluindo a sua associação aos programas de fidelidade) associada ao mesmo endereço de e-mail. Da mesma forma, se você solicitar a exclusão de qualquer conta de parceiro do EG ou conta de viajante do EG, essa ação afetará a sua Conta se ela estiver associada ao mesmo endereço de e-mail. Poderemos rejeitar a sua solicitação de exclusão se você tiver alguma reserva pendente, pagamento pendente ou qualquer outra isenção que possa ser aplicada de acordo com as leis aplicáveis.
4.3 Em relação à criação da Conta, você garante e declara que:
(a) as Informações da conta disponibilizadas são precisas, completas, válidas (quando aplicável) e que você vai manter tais dados nessas condições de forma contínua; e
(b) se criar uma Conta em nome de uma entidade, como a sua empresa ou o seu empregador, declara que tem a autoridade legal necessária para criar a Conta e vincular essa entidade a estes Termos e que pode apresentar evidências dessa autoridade mediante solicitação.
(c) Se deseja manter a sua Conta separada de qualquer conta de viajante do EG ou outra conta de parceiro do EG que você já tenha, você associará cada conta a um endereço de e-mail diferente – antes da migração, se você já for titular de uma Conta, e na criação da conta, se você for titular de uma nova Conta.
- SEGURANÇA DA CONTA
5.1 Você reconhece e concorda que:
(a) você é responsável por e dedicará todos os seus esforços em todos os momentos para manter a segurança e o sigilo das Informações da Conta, do nome de usuário e da senha da sua Conta;
(b) você não pode atribuir ou transferir a Conta para nenhuma outra Pessoa ou usar a Conta de outra pessoa em momento algum para acessar a Central de Afiliados do EG;
(c) você é responsável por todas as atividades da sua Conta;
(d) você deve informar a Expedia de imediato se detectar qualquer uso não autorizado da sua Conta; e
(e) você é a única pessoa responsável e nos isentará de quaisquer perdas ou reivindicações direta ou indiretamente de ou em relação a qualquer violação de segurança do nome de usuário e/ou senha da sua Conta.
- RESTRIÇÕES A INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA
6.1 Sem a nossa aprovação prévia por escrito, as Partes Não Qualificadas (conforme definido no Anexo 1) não podem se inscrever nem participar no Programa nem enviar Inscrições para o Programa.
6.2 Se você se tornar uma Parte Não Qualificada depois de se inscrever no Programa, você concorda em:
(a) encerrar a sua participação no Programa de imediato; e
(b) após tal encerramento, manter em sigilo quaisquer Informações confidenciais apresentadas a você durante a inscrição no Programa.
- SITES NÃO QUALIFICADOS
7.1 Durante toda a participação no Programa, você garantirá que o seu Site do Afiliado não:
(a) retrate nem promova: materiais ou opiniões que promovam ou incitem violência, ódio, discriminação ou uma atividade ilegal, sejam caluniosos ou difamatórios, sejam inapropriados para exibição geral ou familiar (como materiais obscenos ou com conteúdo sexual explícito); ou materiais fraudulentos ou que contenham desinformação/notícias falsas;
(b) reproduza conteúdo de outros sites sem licença ou permissão expressa ou sem o devido credenciamento ou referência quando necessário;
(c) use qualquer método para aumentar, de forma falsa/ilegal, o seu engajamento na mídia social (por exemplo, em relação ao número de curtidas, seguidores, comentários);
(d) pareça incompleto, por exemplo, ainda em construção;
(e) promova atividades ilegais em qualquer jurisdição ou discriminação ilegal de qualquer tipo;
(f) promova ou contenha qualquer material que viole ou ajude outros a violar os Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros;
(g) contenha quaisquer imagens ou conteúdos que sejam de alguma forma ilícitos, prejudiciais, ameaçadores, difamatórios, obscenos, hostis ou censuráveis do ponto de vista racial, ético ou outros;
(h) viole, de outra forma, quaisquer leis e regulamentos federais, estaduais, locais e internacionais aplicáveis;
(i) use quaisquer serviços ou práticas para mascarar ou ocultar o seu endereço IP ou os seus URLs de referência;
(j) contenha qualquer spyware, malware, adware, vírus, worm, cavalo de Troia ou outros códigos subversivos, mal-intencionados ou perigosos ou qualquer aplicativo não autorizado de modo expresso ou com o conhecimento dos Usuários antes de ser baixado ou instalado no computador ou em outro dispositivo deles;
(k) funcione como uma rede de subafiliados (ou seja, opere um produto ou serviço que oferece serviços de marketing digital a uma ou mais empresas), o que inclui uma rede de influenciadores (a menos que uma aprovação excepcional por escrito tenha sido concedida pela Expedia, a critério da Expedia);
(l) atue como agente de viagem;
(m) copie ou imite as propriedades visuais da Expedia/qualquer Empresa Relacionada à Expedia ou dê a impressão de que o seu Site faz parte da Expedia ou de qualquer Empresa Relacionada à Expedia; ou
(n) opere de maneira que a Expedia considere inadequada para o Programa (conforme determinado a critério da Expedia), que é comunicada ao Afiliado.
Todos os Sites que não cumprem as restrições acima são “Sites Não Qualificados”.
7.2 Se uma rede de subafiliados receber aprovação da Expedia para participar do Programa, a rede de subafiliados aprovada precisará garantir que os seus parceiros cumpram estes Termos.
- PERDA DE COMISSÃO POR PARTES NÃO QUALIFICADAS E SITES NÃO QUALIFICADOS
8.1 Caso você ou os seus Afiliados Corporativos (conforme definido no Anexo 1) sejam ou se tornem uma Parte Não Qualificada e/ou você não cumpra quaisquer outros termos ou condições destes Termos, você reconhece e concorda que não se qualificará para receber Comissões e que podemos, sem limitar qualquer outro direito ou tutelas jurídicas ou de caráter mandamental:
(a) remover os seus Sites do Afiliado do Programa e/ou exigir que o Administrador faça isso;
(b) exigir que você devolva os pagamentos feitos a você enquanto o Site do Afiliado não estiver em conformidade, e você concorda em fazer tal reembolso de imediato de acordo com as nossas instruções; e/ou
(c) exigir que o Administrador retenha valores e/ou exija esses reembolsos de você, e você autoriza o Administrador a tomar tais medidas de acordo com as nossas instruções.
- RESPONSABILIDADES EM RELAÇÃO AO SEU SITE
9.1 Você é a única pessoa responsável pelos Sites, inclusive por todo o conteúdo e outros materiais que aparecem nos Sites. Por exemplo, você é a única pessoa responsável por, entre outros:
(a) qualquer uso do Conteúdo de Viagem, mesmo que seja permitido por estes Termos;
(b) manter uma declaração de privacidade que divulgue de maneira adequada aos usuários como você e terceiros (incluindo a Expedia e outros anunciantes) rastreiam, coletam, usam, armazenam, compartilham e divulgam dados do usuário, veiculam anúncios e usam cookies, pixels e outras tecnologias de rastreamento;
(c) garantir que todo o conteúdo do Site não viole ou infrinja quaisquer direitos (incluindo privacidade, propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade) da Expedia ou de terceiros; e
(d) garantir que a exibição do Conteúdo de Viagem e todas as Marcas da Expedia e qualquer outro conteúdo ou material informativo não violem a Documentação do Programa ou qualquer acordo entre você e qualquer outra pessoa ou entidade.
9.2 Ao criar ou publicar qualquer conteúdo sob estes Termos, você deve:
(a) exercer habilidade e cuidado razoáveis;
(b) cumprir com:
i. solicitações e instruções razoáveis da Expedia;
ii. as diretrizes de mídia social e quaisquer outras diretrizes em relação ao uso de mídia social que a Expedia estabeleceu no Anexo 5 (Diretrizes de Envio de Conteúdo), conforme atualizado pela Expedia de tempos em tempos, e quaisquer outras diretrizes em relação ao uso de mídia social que a Expedia pode estipular de tempos em tempos, incluindo, entre outros:
a. usar #ad (#anuncio) em um local de destaque em todas as publicações nas mídias sociais;
b. usar #Earns_Commissions (#Ganha_Comissoes) em um local de destaque em todas as publicações nas mídias sociais; e
c. ativar qualquer opção das plataformas de mídias sociais para divulgação de endosso e parcerias pagas; e
iii. todas as leis, regulamentos e códigos de prática aplicáveis em relação a marketing, publicidade e criação de conteúdo, incluindo, entre outras, as Diretrizes de Endosso da FTC;
(c) se abster de fazer ou dizer qualquer coisa que possa ser interpretada, de modo razoável, pela Expedia como prejudicial ou desfavorável à Expedia.
9.3 Você deverá tomar todas as medidas razoáveis para garantir que o seu conteúdo esteja em conformidade com os requisitos acima e as diretrizes do Anexo 5.
- CONTEÚDO
10.1 Sem prejuízo de qualquer outra disposição deste documento e sujeito ao Anexo 5, você poderá promover os Produtos de Viagem por meio de conteúdo (incluindo, entre outros, publicações nas mídias sociais, fotografias, links e vídeos) que você: (i) publique no seu Site do Afiliado; e/ou (ii) envie ou designe para exibição em nossos Sites da Expedia, e que podemos, ao nosso critério exclusivo, optar por exibir, ou concordar que sejam exibidos em qualquer meio, já existente ou que venha a ser desenvolvido (juntos, são denominados “Conteúdo”).. Ao enviar ou designar um Conteúdo para ser exibido em nossos Sites da Expedia, você reconhece e concorda que o Conteúdo incluirá todas as imagens, gravações (em áudio ou audiovisuais), texto e/ou outros materiais criativos necessários. Podemos, após a aceitação de qualquer Conteúdo, usar, editar, copiar, adicionar, excluir, adaptar, traduzir ou modificar o Conteúdo da maneira que acharmos adequada. Ao publicar ou enviar qualquer Conteúdo, você declara e garante que:
(a) tem no mínimo 18 (dezoito) anos de idade;
(b) é a única pessoa responsável pelo Conteúdo e por tudo o que está contido nele;
(c) o Conteúdo é seu trabalho original;
(d) o Conteúdo e qualquer uso do Conteúdo por nós não infringe nem infringirá quaisquer direitos autorais, marcas registradas, direitos de propriedade, privacidade, publicidade, termos de uso ou outros direitos de qualquer pessoa ou entidade;
(e) tem e manterá todos os direitos, consentimentos, aprovações, autorizações e licenças necessários para todo o conteúdo incluído no Conteúdo para garantir que possamos usar o Conteúdo e exercer os direitos concedidos neste documento;
(f) não é funcionário do Expedia Group;
(g) se o Conteúdo mostrar ou fizer referência a uma acomodação (incluindo, entre outros, hotéis ou aluguéis por temporada) ou uma atividade em nosso Site, essa acomodação ou atividade será a mesma que a vinculada no Conteúdo;
(h) quaisquer declarações feitas no Conteúdo são honestas, verdadeiras e fundamentadas com base na sua experiência pessoal com os Sites, incluindo os serviços disponíveis por meio dos nossos Sites; e
(i) você não fará nenhuma declaração falsa, enganosa ou infundada sobre a Expedia ou os serviços fornecidos nos Sites por meio do Conteúdo ou por meio de quaisquer outras comunicações. Se você fizer tais declarações, deverá notificar a Expedia de imediato, retratar-se e corrigi-las, incluindo qualquer Conteúdo relevante.
10.2 Em troca da aceitação do Conteúdo, poderemos efetuar um pagamento a você. Qualquer pagamento será realizado de acordo com os seguintes termos:
(a) podemos, ao nosso critério exclusivo, optar por pagar a você uma taxa fixa equivalente a um valor determinado por nós e comunicado a você de tempos em tempos, e/ou Comissões em troca do Conteúdo aceito;
(b) quando pagarmos uma Comissão a você, ela será paga conforme estabelecido na Seção 18 destes Termos; e
(c) você é responsável pelo pagamento de todos os impostos aplicáveis, incluindo federais, estaduais, provinciais, municipais, de renda e retidos na fonte, se houver.
11. CONDUTA PROIBIDA
11.1 Você concorda em não:
(a) usar links que encaminhem os Usuários de modo indireto para os Sites da Expedia por um site ou uma página intermediária;
(b) usar qualquer outro método que impeça os Usuários de identificar o site ou o aplicativo no qual eles clicam no Conteúdo de viagem;
(c) tomar qualquer medida que possa confundir os Usuários com relação: (i) à nossa relação com você ou (ii) ao site no qual qualquer pesquisa ou reserva de Produtos de Viagem ocorra (por exemplo, pelo uso de iFrames);
(d) mostrar qualquer Conteúdo de Viagem ou Marcas da Expedia em janelas pop-up ou pop-under, anúncios de página de transição ou anúncios flutuantes ao redor ou com a exibição de qualquer site que não seja o Site do Afiliado;
(e) distorcer fatos ou enganar os Usuários quanto à origem, à afiliação ou à natureza dos produtos, serviços ou Sites do Afiliado;
(f) usar qualquer Conteúdo de Viagem ou qualquer Marca da Expedia de maneira (por proximidade ou de outra forma) que implique o endosso ou a associação comercial por parte da Expedia a qualquer produto, serviço, parte ou causa;
(g) tomar qualquer medida para registrar como marca registrada ou nome de domínio qualquer Marca da Expedia ou qualquer marca ou nome de domínio que contenha, dê margem a confusão por ser semelhante a ou busque copiar, se beneficiar de ou interferir nos nossos interesses nas Marcas da Expedia como uma marca comercial, nome de domínio ou metatag;
(h) mostrar ou usar qualquer nome comercial, marca registrada, marca de serviço, logotipo ou outros indícios semelhantes de identidade ou fonte de qualquer Fornecedor de viagem terceirizado em relação à exibição de qualquer Conteúdo de viagem, exceto na forma permitida pela Expedia ou de acordo com as diretrizes de uso de marcas registradas disponibilizadas por terceiros;
(i) tentar aumentar, por meios artificiais, as Comissões de qualquer maneira (por exemplo, fazendo com que páginas de um Site da Expedia sejam abertas em um navegador que não seja resultado de um clique do Usuário no Conteúdo de viagem no seu Site ou criando cliques, impressões ou reservas de modo artificial por um robô, spider, scraper, programa de software ou outro método desenvolvido ou qualquer outro processo manual (por exemplo, outro método desenvolvido para simular um clique de uma pessoa real);
(j) violar as restrições nos cabeçalhos de exclusão de robô na Central de Afiliados e/ou em qualquer Site da Expedia ou contornar ou evitar outras medidas adotadas para impedir ou limitar o acesso à Central de Afiliados e/ou a esse Site da Expedia;
(k) tomar medidas que a Expedia possa considerar, ou provavelmente considere, uma carga desproporcional ou excessiva à tecnologia ou à infraestrutura da Expedia (por exemplo, usando solicitações do tipo scraping/caching ou crawler nos servidores da Expedia);
(l) coletar, usar ou divulgar dados pessoais sob ou em relação ao Programa de Afiliados, a menos que você tenha recebido todos os consentimentos relevantes para fazer isso. Você também concorda em não coletar, usar ou divulgar, de maneira intencional, dados pessoais de crianças menores de idade em qualquer país;
(m) solicitar, coletar, armazenar, armazenar em cache ou usar qualquer informação da conta usada pelos nossos clientes em relação a qualquer Site da Expedia (que inclui nomes de usuários ou senhas dos clientes da Expedia);
(n) interagir com um deep link para uma parte da Central de Afiliados do EG para qualquer finalidade;
(o) estabelecer deep links, exceto de acordo com a Seção 16.2.1 destes Termos;
(p) usar ou registrar quaisquer Marcas da Expedia ou os nomes ou marcas registradas da Expedia ou dos parceiros dela ou qualquer variante, erro ortográfico ou caracteres semelhantes ou uma combinação que contenha ou uma forma de escrita que represente os referidos termos em qualquer marca registrada, nome comercial, referência, subdomínio, referência de site (por exemplo www.expedia.partnersite.com ou www.partnersite.com/expedia) ou nome de domínio de segundo nível (por exemplo, www.expedialike.com ou www.exp3dia.net), a menos que aprovado com antecedência pela Expedia;
(q) mostrar Conteúdo de viagem sem links para o Site da Expedia;
(r) usar iFrames ou funcionalidade similar para mostrar Conteúdo de viagem ou incorporar qualquer parte da Central de afiliados do EG;
(s) usar qualquer funcionalidade que coloque um cookie no dispositivo do Usuário, por exemplo, “frontdoors” e barras de ferramentas com essa funcionalidade;
(t) participar de atividades de marketing em nosso nome, em nome de qualquer Empresa relacionada ou dos nossos parceiros em relação ao Programa que não sejam permitidas de modo expresso por estes Termos. Por exemplo, você não deve usar qualquer Conteúdo de viagem ou Marca da Expedia em qualquer promoção off-line ou por qualquer meio off-line (por exemplo, por fax, mala direta, mensagens de texto, e-mail ou anexo de e-mail ou outro documento ou em televisão, rádio ou outra mídia off-line);
(u) acessar, pesquisar ou monitorar o Site da Expedia, outros sites operados pela Expedia, por qualquer Empresa relacionada ou por outros parceiros pelos quais o Conteúdo de viagem está disponível;
(v) permitir (e tomar as medidas razoáveis para impedir) qualquer extração, adaptação ou agregação direta ou indireta de qualquer Conteúdo de viagem (inclusive o uso de informações e fotos do Fornecedor de viagem), Informações confidenciais ou quaisquer outros dados ou informações disponibilizadas sob estes Termos;
(w) usar “Expedia” ou quaisquer logotipos relacionados de qualquer Empresa Relacionada em quaisquer atividades/veiculações na barra de ferramentas (por exemplo, promovendo descontos disponíveis em sites de cashback);
(x) permitir que qualquer Conteúdo de Viagem, os nomes ou marcas registradas da Expedia ou de uma Empresa Relacionada sejam colocados, mostrados e/ou usados em qualquer Site do Afiliado que você não tem e opera sob as suas próprias marcas e para o seu próprio benefício (ou seja, você não pode usar nenhuma parte do Conteúdo de Viagem em sites que você opera para terceiros/marcas de terceiros, mesmo que você seja o proprietário desses sites, nem em sites de terceiros);
(y) usar qualquer Conteúdo de Viagem para oferecer a outros a capacidade de e/ou solicitar que outros participem de uma rede de marketing, publicidade ou semelhante para parceiros com a finalidade de se envolver em negócios do tipo conduzidos pela Expedia (por exemplo, você não usará o Conteúdo de Viagem disponibilizado em relação a estes Termos para configurar/administrar uma sub-rede de Criadores ou Afiliados ou editores (não importando se você tem e/ou opera sites em nome dos parceiros terceirizados ou editores pretendidos); e
(z) fazer uso indevido ou infringir marcas registradas de qualquer Fornecedor de Viagem ou erros ortográficos, variantes, transliterações, scripts, versões muito semelhantes ou que possam dar margem a confusão ao usar ou registrar um nome de domínio ou subdomínio.
11.2 Se nós ou as nossas Empresas relacionadas receberem uma solicitação de um Fornecedor de viagem ou se um Fornecedor de viagem impor qualquer exigência sobre nós, solicitando que você pare de dar lances ou de usar um nome ou uma marca registrada desse Fornecedor de viagem ou de registrar uma palavra-chave negativa desse Fornecedor de viagem, você, mediante a nossa solicitação, vai encerrar o uso ou o lance em questão desse nome ou nomes ou vai deixar de registrar tais palavras-chave negativas.
11.3 Comparação do Conteúdo de Viagem. Você não deve mostrar qualquer Conteúdo de Viagem em qualquer contexto em que o Conteúdo de Viagem seja mostrado com informações similares provenientes de terceiros (ou seja, nos resultados da metabusca), a menos que essas informações de terceiros tenham sido compiladas da mesma maneira que o Conteúdo de Viagem. Por exemplo, entre outros, o Conteúdo de viagem que inclui preços com impostos ou taxas incluídas não deve ser mostrado com informações de preços similares disponibilizadas por terceiros que excluem impostos e taxas.
11.4 Cupons e Vouchers. Você não pode mostrar Conteúdo de Viagem que inclua códigos de cupom, voucher ou desconto (“Códigos de Cupom”), a menos que a Expedia disponibilize, de modo expresso, os Códigos de Cupom a você por e-mail, pelo Site do Administrador ou pela Central de Afiliados do EG. Se a Expedia fornecer códigos de cupom para você, você concorda em:
(a) cumprir todas as leis aplicáveis, incluindo as leis de marketing e publicidade;
(b) mostrar apenas os códigos de cupom específicos que a Expedia disponibiliza para você;
(c) não usar nenhuma funcionalidade em que o Usuário deva clicar em qualquer link para revelar o Código de cupom; e
(d) talvez receber Comissões reduzidas ou nenhuma Comissão por Transações verificadas consumidas nas quais o Código de cupom foi resgatado de acordo com as informações de Comissão válidas exibidas no Site do administrador ou na Central de afiliados do EG (conforme aplicável).
11.5 Requisitos para Cupons de Marketing de Busca. Os termos abaixo têm os seguintes significados:
(a) “Cupom” significa uma promoção autorizada, aprovada explicitamente pela Expedia, pela qual o cliente deve inserir um Código de Cupom no processo de compra para utilizar o desconto ou a promoção anunciada; e
(b) “Oferta” significa uma oferta ou promoção local ou economia em todo o site que esteja disponível ao público e não exija que um Código de Cupom seja inserido para o cliente utilizar o desconto ou a promoção anunciada.
11.6 Durante todo o tempo da sua participação no Programa, você vai garantir que as suas atividades de otimização do mecanismo de pesquisa (“SEO”) e marketing de mecanismo de busca (“SEM”) relacionadas à Expedia estejam em conformidade com os seguintes Requisitos para cupons de marketing de busca:
(a) você vai deixar clara a diferença entre um Cupom e uma Promoção no seu anúncio;
(b) você vai cumprir os requisitos legais da Expedia para ofertas, Promoções e anúncios de Cupom, que incluem, entre outros, as seguintes exigências:
(i) a publicidade deve ser clara e precisa, não enganar, exagerar, ofender nem causar danos;
(ii) toda mensagem apresentada pela Expedia para ofertas, Promoções e anúncios de Cupom deve ser usada da maneira como foi disponibilizada, sem edições nem alterações;
(iii) uma oferta como “Economize até R$ X” deve ser lida como tal e não deve ser expressa (i) como um valor fixo; ou (ii) sem declarar as limitações aplicáveis à oferta (por exemplo, a frase “Economize até R$ 500 ao reservar um voo + hotel na Expedia” não deve ser lida como “R$ 500 de desconto em pacotes da Expedia”);
(iv) as garantias de preços oferecidas por qualquer marca não devem ser apresentadas como Código de cupom ou uma Oferta em todo o site, e é proibido que sejam anunciadas em um anúncio personalizado;
(v) as Ofertas e/ou os Cupons veiculados no anúncio de SEO ou SEM devem estar vinculados a uma página de destino relevante na Expedia; e
(vi) o Afiliado deve mostrar links para os termos e condições integrais associados a Ofertas e Cupons.
11.7 Você concorda que não praticará nem se envolverá em nenhuma das seguintes atividades (doravante denominadas “Atividades Proibidas de Marketing de Busca”):
(a) o Afiliado não deve promover Cupons não autorizados no texto do título da página nem fazer referência a promoções ilegítimas que não existam no Site da Expedia;
(b) o Afiliado não deve promover Cupons não autorizados na sua metadescrição nem fazer referência a promoções ilegítimas que não existam no Site da Expedia; e
(c) o Afiliado não deve usar palavras-chave relacionadas a Cupons e Ofertas no Texto do Título da Página e/ou metadescrições. Essas palavras-chave só poderão ser usadas com uma palavra-chave numérica (25%, 10% etc.) se (i) ela for uma oferta legítima no Site da Expedia; ou (ii) o Afiliado tiver aprovação explícita por escrito da Expedia para promover uma campanha com Cupom autorizado.
11.8 Se as suas atividades de SEO e/ou atividades de SEM não estiverem em conformidade com qualquer um dos requisitos descritos nestes Requisitos para Cupons de Marketing de Busca (ou quaisquer outros termos e condições destes Termos), ou se você se envolver em quaisquer Atividades Proibidas de Marketing de Busca, podemos, ao nosso critério exclusivo e absoluto e sem limitar qualquer outro direito ou recurso ao qual possamos ter direito:
(a) remover o Site do Afiliado do Programa;
(b) encerrar a sua participação no Programa e nestas Condições do Programa;
(c) reter as Comissões em quaisquer reservas de linhas de negócios comissionáveis quando a reserva for feita em conjunto com as Atividades proibidas de marketing de busca; ou
(d) exigir que você reembolse quaisquer pagamentos feitos pela Expedia durante esse período de não conformidade.
11.9 Lances de palavra-chave. Sem a aprovação prévia por escrito da Expedia, você não pode dar lances, inclusive para veiculação preferencial em qualquer mecanismo de busca ou outra publicidade paga, nem usar os nomes ou as Marcas da Expedia ou quaisquer erros ortográficos ou variantes de nomes ou marcas muito similares a qualquer Marca da Expedia para direcionar os consumidores ao seu site ou empresa. Além disso, mediante pedido nosso, você fará com que qualquer mecanismo de busca designado por nós exclua as Marcas da Expedia das palavras-chave usadas para mostrar o seu conteúdo publicitário associado aos resultados de busca (por exemplo, solicitação de exclusão por lances com palavras-chave negativas).
11.10 Você concorda que, se a Expedia conceder aprovação prévia por escrito para você dar lances com os Termos de Lances Aprovados, você cumprirá os Requisitos para Lances e TM+ da Expedia.
11.11 Você não deve desenvolver nem usar extensões de navegador para:
(a) mostrar quaisquer alertas, anúncios ou outros conteúdos não autorizados aos consumidores, inclusive por meio de barras de ferramentas, pop-ups, pop-unders ou injeções de anúncios nos Sites da Expedia;
(b) redirecionar o navegador de um Usuário para outro site por meio de links afiliados; ou
(c) mostrar anúncios ou outro conteúdo contendo quaisquer marcas registradas (exceto as Marcas da Expedia, quando autorizadas) nos Sites da Expedia.
11.12 Você não deve desenvolver nem usar extensões de navegador para participar de atividades que resultem na exibição de nomes, marcas ou links não relacionados à Expedia de modo que pareçam estar vinculados às Marcas da Expedia, inclusive pelo uso de adware.
12. LICENÇA LIMITADA A CONTEÚDO DE VIAGEM, MARCAS DA EXPEDIA E RESERVA DE DIREITOS
12.1 Sempre de acordo com as limitações estabelecidas nestes Termos e a sua conformidade com estes Termos, concedemos a você uma licença limitada, revogável, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e livre de royalties para reproduzir e mostrar no Site do Afiliado:
(a) Conteúdo de Viagem; e
(b) Marcas da Expedia,
com o único propósito de direcionar os usuários aos Sites da Expedia. Você concorda que qualquer uso das Marcas da Expedia deve cumprir todas as Diretrizes de uso de marcas registradas relevantes.
12.2 Você reconhece que a Expedia tem todos os direitos e interesses nas Marcas da Expedia e que os direitos criados pelo seu uso das Marcas da Expedia de acordo com este Acordo reverterão em benefício da Expedia.
12.3 Você também concorda em não usar quaisquer Marcas da Expedia além das permitidas aqui e sempre de acordo com as Diretrizes de uso de marcas registradas válidas, e que você não deve adotar ou usar nenhuma versão com erros ortográficos, variantes de digitação, transliteradas ou muito semelhantes a:
(a) quaisquer Marcas da Expedia; ou
(b) as outras marcas, URL, nome comercial, marca registrada, logotipo ou marca da Expedia, de qualquer um dos seus parceiros ou de terceiros de qualquer maneira não autorizada (incluindo como parte de qualquer marca registrada ou nome de domínio, em quaisquer metatags, publicidade em mecanismos de busca, marketing ou otimização, qualquer outro marketing on-line ou off-line, ou em qualquer publicidade, comunicados de imprensa, etc.).
12.4 Você não pode adotar ou usar quaisquer Marcas da Expedia nem qualquer versão com erro de ortografia, variante tipográfica, transliteração ou versão substancial ou confusamente semelhante de quaisquer Marcas da Expedia como o seu nome de domínio ou como parte do seu nome de domínio.
12.5 Você só pode usar, mostrar ou se referir a Marcas, nomes de domínio, URLs ou nomes comerciais da Expedia na forma permitida pela Expedia de acordo com estes Termos e as Diretrizes de Uso de Marcas Registradas em relação à oferta de Conteúdo de Viagem disponibilizado pela Expedia em Sites do Afiliado durante a sua participação no Programa.
12.6 O uso, a exibição ou as referências devem cessar de imediato, e quaisquer páginas ou referências devem ser removidas de imediato após o término da sua participação no Programa ou da sua relação com a Expedia.
12.7 Você não deve registrar, licenciar nem controlar qualquer nome de domínio que contenha Marcas da Expedia ou quaisquer nomes ou marcas que contenham erros ortográficos ou que sejam variantes ou muito semelhantes a uma Marca da Expedia.
12.8 Você não deve usar nenhuma Marca da Expedia em metatags ou qualquer site que tiver ou operar.
12.9 Exceto pela licença limitada e pelos direitos concedidos nestes Termos, a Expedia reserva todos os direitos, títulos e interesses que não foram concedidos a você de modo expresso.
12.10 Não é transferido para você sob estes Termos ou qualquer outra circunstância nenhum direito, título, propriedade ou interesse no Programa de afiliados, no Conteúdo de viagem, em quaisquer Marcas da Expedia ou nomes de domínio da Expedia ou dos seus parceiros ou em qualquer propriedade intelectual relacionada ao Programa de afiliados.
12.11 Toda a boa vontade oriunda do seu uso das Marcas da Expedia será revertida benefício para nós.
13. NOSSOS DIREITOS SOBRE O CONTEÚDO
13.1 Ao enviar Conteúdo conforme previsto neste documento, incluindo perguntas, comentários, sugestões, ideias ou similares relacionados contidos em qualquer Conteúdo, você por meio deste documento:
(a) concede à Expedia o direito e a licença não exclusivos, livres de royalties, totalmente pagos, mundiais, perpétuos, irrevogáveis, transferíveis e integralmente sublicenciáveis (por múltiplos níveis) de:
i. usar, copiar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir publicamente todo o Conteúdo (seja antes ou depois da data de concessão da permissão) em todo o mundo para quaisquer fins em qualquer mídia ou formato conhecidos agora ou doravante desenvolvidos; e
ii. usar o nome que você enviar com relação a qualquer Conteúdo, se necessário.
(b) na medida permitida pela lei aplicável, se você detém “direitos morais” (incluindo direitos de atribuição ou integridade) no Conteúdo, você expressamente:
i. renuncia a todos os “direitos morais” que possam subsistir no Conteúdo; ou
ii. consente expressamente com a publicação, o uso, a modificação, a exclusão ou a exploração do Conteúdo por nós, sem levar em conta esses “direitos morais”.
(c) Com relação a qualquer voz, imagem ou aparência de qualquer indivíduo presente no Conteúdo, você concede à Expedia o direito e a licença não exclusivos, livres de royalties, totalmente pagos, mundiais, perpétuos, irrevogáveis, transferíveis e totalmente sublicenciáveis (por múltiplos níveis).
(d) Se você estiver presente no Conteúdo, concede à Expedia e às suas afiliadas (“Partes Autorizadas”) uma licença não exclusiva, perpétua, irrevogável e mundial para usar o seu nome, links e/ou identificadores de redes sociais, pseudônimo, informações biográficas, voz, declarações, fotografia e imagem (juntos, Material Pessoal), isoladamente ou em combinação com qualquer outro material, em qualquer mídia, atualmente conhecida ou que venha a ser desenvolvida, em conexão com atividades de marketing, promoção e publicidade da Expedia. Você compreende que, se for residente da União Europeia, do Reino Unido, do Brasil, da Tailândia ou de outra jurisdição relevante, poderá ter o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento para o uso dos seus Materiais Pessoais, entrando em contato conosco pelos e-mails affiliatehubsupport@expediagroup.com e Privacy@expedia.com.
14. REQUISITOS E DOCUMENTAÇÃO DO PROGRAMA
14.1 Ao participar do Programa, você concorda que está e vai continuar em conformidade com:
(a) estes Termos;
(b) qualquer acordo relevante sobre APIs (“Acordo de APIs”);
(c) quaisquer leis aplicáveis;
(d) quaisquer outras políticas, especificações, diretrizes e outros materiais aos quais nos referimos nestes Termos ou que informamos por um aviso prévio de 30 dias que você deve cumprir de tempos em tempos;
Juntos, eles são denominados “Documentação do programa”.
14.2 Você concorda em disponibilizar todas as informações solicitadas por nós para confirmar a sua conformidade com toda a Documentação do programa. Se concluirmos, depois de tomar medidas razoáveis, que você ou qualquer pessoa ou entidade identificada como afiliada ou associada a você violou qualquer um dos termos na Documentação do Programa, poderemos, sem limitar qualquer outro direito ou recurso cabível, apresentar um aviso de 30 dias para que você:
(a) remova os Sites do Afiliado do Programa ou exigir que o Administrador faça isso; e
(b) encerre a participação deles no Programa e encerre todos os acordos relacionados.
14.3 Caso você esteja na Europa ou no Reino Unido e discorde da nossa decisão, fale conosco pelo endereço affiliatehubsupport@expediagroup.com.
15. AUDITORIA
15.1 Enquanto você for um participante do Programa e por um período de 2 (dois) anos após o encerramento da participação, você reconhece e concorda que deve reter cópias de todos os livros, sistemas, relatórios, práticas, dados, registros e documentos relacionados à sua participação no Programa (“Itens de Auditoria”) e que deve providenciar para que os seus Afiliados Corporativos façam o mesmo.
15.2 Caso nós (atuando de maneira razoável e de boa-fé) suspeitemos que você possa ter cometido: (i) uma violação destes Termos; (ii) fraude; e/ou (iii) uma infração às leis aplicáveis, você reconhece e concorda que permitirá e/ou providenciará para que qualquer terceiro relevante conceda a nós o acesso e/ou apresente cópias (em cada caso, conforme a nossa solicitação) de tais Itens de Auditoria e dos seus sistemas, sites e ferramentas ou dos seus Afiliados Corporativos que possamos exigir, com medidas razoáveis, que você disponibilize com a finalidade de investigar e confirmar os itens.
15.3 Usaremos os nossos direitos de auditoria de acordo com esta Seção 15 apenas com o propósito de conduzir tal investigação e confirmação.
16. EXIBIÇÃO DE CONTEÚDO DE VIAGEM
16.1 A Expedia e/ou o Administrador pode, de tempos em tempos, disponibilizar a você acesso a determinados links, a critério da Expedia (podendo incluir um feed de API, feed de dados, caixa de busca, código de cupom, módulo de mecanismo de busca, módulo de ofertas, widget ou outros links que possam ser disponibilizados a você) (“Links do Programa”).
16.2 Você reconhece e concorda em não alterar nem modificar os Links do programa sem o consentimento prévio por escrito da Expedia. Por exemplo, você não pode usar um redutor de URL que não mostre com clareza a vinculação dos Links do programa ao Site da Expedia. A Expedia também vai poder fornecer acesso a Conteúdo de viagem para exibição no seu Site a partir de uma ou mais das seguintes fontes:
16.2.1 Deep Links.
(a) O “Gerador de Deep Links” é uma ferramenta que permite gerar um deep link para uma página da web (por exemplo, a página de informações de um determinado hotel) no Site da Expedia. Se a Expedia disponibilizar acesso ao Gerador de links diretos, você não vai poder alterar nem modificar os links diretos criados pela ferramenta.
(b) O uso e a exibição do Gerador de links diretos devem cumprir todas as diretrizes de uso que possamos disponibilizar de tempos em tempos.
16.2.2 Feeds de dados.
(a) O feed de dados da Expedia contém conteúdo descritivo sobre acomodação e outros serviços de viagem (o “Conteúdo de merchandising”) disponíveis para reserva pelos Sites da Expedia e está disponível por um gerador de arquivo simples, uma interface da Expedia (ou seja, qualquer Site da Expedia do qual você pode baixar o conteúdo na forma de um arquivo Excel) ou uma interface XML (“Feed de dados”).
(b) Você concorda que, se disponibilizarmos acesso ao Feed de dados ou a qualquer Conteúdo de merchandising, qualquer exibição de tal conteúdo por você vai ser feita sem alterações nem modificações de qualquer tipo e que ele só vai ser mostrado com o intuito de estabelecer links diretos dos seus Sites para um Site da Expedia e promover Produtos de viagem.
(c) Você também concorda em cumprir todas as diretrizes de uso que possamos disponibilizar de tempos em tempos.
16.2.3 Gerador de widgets.
(a) O “Gerador de Widgets” é uma ferramenta que cria widgets que permitem aos Usuários pesquisar Produtos de Viagem. Você concorda que, se disponibilizarmos acesso ao Gerador de widgets ou a qualquer widget, qualquer exibição de tal conteúdo por você vai ser feita sem alterações nem modificações de qualquer tipo e que ele só vai ser mostrado com o intuito de estabelecer links diretos dos seus Sites para um Site da Expedia e promover Produtos de viagem.
(b) Você também concorda em cumprir todas as diretrizes de uso que possamos disponibilizar de tempos em tempos. A Expedia se reserva o direito de fazer alterações em qualquer conteúdo (incluindo, entre outros, logotipos, imagens e outros componentes) em nosso Widget Generator, mesmo que seja colocado no seu site.
16.2.4 Banner
(a) Esta é uma ferramenta que cria banners que permitem aos Usuários fazer links através dos Sites da Expedia. Você concorda que, se disponibilizarmos acesso a essa ferramenta, (i) o uso do código da ferramenta e qualquer exibição do banner por você será feita sem alterações nem modificações de nenhum tipo; e (ii) o banner só será exibido com o intuito de estabelecer links diretos dos seus Sites para um Site da Expedia e promover Produtos de Viagem.
(b) Você também concorda em cumprir todas as diretrizes de uso que possamos disponibilizar de tempos em tempos. A Expedia se reserva o direito de fazer alterações em qualquer conteúdo (incluindo, entre outros, logotipos, imagens e outros componentes) em nossos banners, mesmo que sejam colocados no seu site.
(c) Você declara e garante que é proprietário de ou possui os direitos legais necessários para usar e mostrar os banners e todos os Direitos de propriedade intelectual neles contidos, incluindo, entre outros, marcas registradas, nomes comerciais, direitos autorais, nomes de domínio, URLs e links de sites, e que o seu o uso e exibição dos banners não vai violar ou infringir nenhum direito de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou entidade.
16.2.5 Interfaces de programação de aplicativos.
(a) As interfaces de programação de aplicativos da Expedia (cada uma denominada “API do Programa”) permitem que usuários autorizados acessem e usem o Conteúdo de Viagem determinado pela Expedia, a critério exclusivo dela.
(b) Sempre de acordo com estes Termos, a Expedia pode conceder a você uma licença revogável, não exclusiva, não sublicenciável (para uma empresa afiliada corporativa ou não), intransferível e livre de royalties para: (i) usar a API do Programa e as Especificações da API (conforme definidas abaixo); e (ii) usar, distribuir, reproduzir, executar e exibir o Conteúdo de Viagem fornecido por meio da API do Programa, em cada caso apenas conforme e para os fins estabelecidos nestes Termos.
(c) Você concorda que, se oferecermos acesso a qualquer API do Programa:
(i) a integração da API do Programa é por sua conta;
(ii) a Expedia pode, de tempos em tempos, mediante notificação razoável a você, por sua conta, tomar as medidas necessárias para integrar quaisquer modificações à API do Programa em Sites do Afiliado para uma nova versão ou atualizada da API do Programa;
(iii) precisará cumprir as especificações relativas ao uso da API do Programa (“Especificações da API”) que a Expedia pode disponibilizar de tempos em tempos;
(iv) sem o consentimento prévio por escrito da Expedia, não poderá tentar alterar a API do Programa de maneira alguma, o que inclui, entre outros, quaisquer alterações que possam mudar a forma como o preço dos Produtos de Viagem da Expedia é mostrado;
(v) você não poderá copiar, adaptar, realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar a API do Programa ou tentar fazer nenhuma dessas ações, nem permitir que terceiros o façam;
(vi) você não fará nem tentará fazer qualquer correção de erro na API do Programa sem o consentimento prévio por escrito da Expedia;
(vii) garantirá que qualquer reserva de Produtos de Viagem pesquisados por qualquer API do Programa sempre ocorra no Site da Expedia;
(viii) você não deverá compartilhar nem redistribuir nossa API ou Conteúdo de Viagem a terceiros, por nenhum motivo;
(ix) caso você incorpore a nossa API no seu modelo de inteligência artificial, deverá garantir que a API seja utilizada apenas para gerar tráfego para os sites da Expedia, de acordo com estes Termos. Em nenhuma circunstância você poderá compartilhar, utilizar ou incorporar a nossa API, o Conteúdo de Viagem ou quaisquer outros Dados da Expedia no seu modelo de inteligência artificial ou em qualquer outro modelo, incluindo, para evitar dúvidas, quaisquer modelos de aprendizado de máquina de qualquer tipo, exceto aquele usado para gerar tráfego para os sites da Expedia, incluindo, entre outros, quaisquer modelos de IA fundamentais, de uso geral ou IA agêntica. Você deverá garantir que o modelo de aprendizado de máquina utilizado para gerar tráfego para o site da Expedia seja um modelo fechado e que não exponha a API, o Conteúdo de Viagem ou outros Dados da Expedia a quaisquer modelos de IA fundamentais ou de uso geral. Nesta Seção, “Dados da Expedia” significa quaisquer dados, informações, marcas registradas, logotipos, arquivos, imagens, textos ou outro conteúdo (i) fornecidos pela Expedia ou em nome dela em conexão com estes Termos ou (ii) armazenados, enviados ou processados em conexão com os Termos, incluindo, entre outros, dados pessoais ou confidenciais da Expedia ou de clientes da Expedia, ou qualquer derivado de tais dados;
(x) você deverá cumprir todas as outras políticas, diretrizes e recomendações da API do Programa que disponibilizarmos de tempos em tempos (inclusive por meio da Central de Afiliados do EG).
(d) Reservamo-nos o direito de remover o seu acesso à API do Programa caso você não cumpra as regras, os regulamentos ou as políticas de uso da API do Programa conforme determinado por nós de tempos em tempos, seja identificado com acesso inativo à API, não responda a correspondências, correções ou solicitações relacionadas à API do Programa, ou cometa qualquer outro ato ou omissão que, ao nosso critério exclusivo, possa representar ameaça à nossa segurança e/ou propriedade intelectual.
(e) Salvo especificação em contrário da Expedia e de acordo com os requisitos estabelecidos nestes Termos, as decisões de posicionamento, veiculação, frequência e outras decisões editoriais relacionadas à exibição do Conteúdo de Viagem no seu Site precisam ser feitas por você.
(f) Você é a única pessoa responsável pela exibição de qualquer Conteúdo de Viagem no Site do Afiliado e deverá garantir que o Conteúdo de Viagem seja formatado de maneira que permita que a Expedia e o Administrador rastreiem as referências de Usuários dos Sites do Afiliado, devendo assegurar, em todo momento, que tal exibição do Conteúdo de Viagem esteja em conformidade com todas as leis e os regulamentos aplicáveis.
(g) Você não deverá corrigir nem traduzir o Conteúdo de Viagem de nenhuma maneira sem o consentimento prévio por escrito da Expedia e deve remover e/ou atualizar, de imediato, qualquer Conteúdo de Viagem desatualizado (por exemplo, códigos de cupom, ofertas e promoções expirados).
(h) Você removerá, de imediato, qualquer Conteúdo de Viagem mostrado no Site do Afiliado conforme as nossas instruções, que podemos disponibilizar por qualquer ou nenhum motivo.
(i) De tempos em tempos, a Expedia pode solicitar que você mostre o Conteúdo de Viagem e/ou outro conteúdo que não esteja coberto de maneira expressa por estes Termos.
16.2.6 O Afiliado:
(a) servirá e mostrará tal conteúdo de acordo com um pedido de inserção (“Pedido de Inserção”) iniciado pela Expedia na forma do modelo no Anexo 4;
(b) deverá assegurar que todas as pessoas que executam os serviços sejam treinadas de maneira adequada, qualificadas e experientes para a sua realização; e
(c) executará os serviços com eficiência e rapidez e deverá garantir que todas as pessoas que executam esse serviço sejam treinadas de maneira adequada, qualificadas e experientes para realizá-lo.
16.2.7 Os termos de todos os Pedidos de inserção efetivos e assinados por ambas as partes são incorporados no contrato firmado com você sob estes Termos, que devem prevalecer sobre quaisquer termos conflitantes em um Pedido de inserção, mas as Comissões estabelecidas em um Pedido de inserção só vão ser válidas para os fins de tal Pedido de inserção.
17. PUBLICIDADE
17.1 Você concorda que não fará nenhuma publicidade, propaganda, comunicado à imprensa ou anúncio público sobre qualquer aspecto da sua participação no Programa de Afiliados ou sobre a relação entre o Parceiro e a Expedia sem a aprovação prévia por escrito da Expedia.
18. COMISSÃO
18.1 Os termos definidos relevantes de modo específico para a Comissão são apresentados no Anexo 2 destes Termos.
18.2 Como Afiliado do Programa, você pode ganhar a comissão especificada no Site do Administrador/na Central de Afiliados do EG apenas para certas Transações de Qualificação, que podem ser baseadas em (apenas a título de exemplo):
(a) Valor Bruto da Reserva ou Valor Líquido da Transação;
(b) Receita líquida (para Vrbo/Stayz/Bookabach/Abritel/Fewo-Direkt);
(c) Receita líquida do aluguel (para Vrbo/Stayz/Bookabach/Abritel/Fewo-Direkt); ou
(d) quaisquer outros valores, incluindo, entre outros, uma combinação desses valores.
Juntos, são denominados “Comissão”.
18.3 Você só terá direito a receber a Comissão para Transações de Qualificação de acordo com estes Termos (e, quando aplicável, qualquer acordo que você tenha com o Administrador) e nos níveis estabelecidos no Site do Administrador e/ou na Central de Afiliados do EG no momento relevante.
18.4 Você receberá o pagamento referente à Comissão recebida em cada mês de acordo com e sujeito aos termos de pagamento acordados entre você e o Administrador. Você reconhece e concorda que todo e qualquer cálculo referente à Comissão será tratado como final (sujeito sempre às Seções 18.5 e 18.6).
18.5 Se você, agindo de maneira razoável e de boa-fé, optar por contestar alguma Comissão, deverá enviar para nós, de imediato, uma notificação por escrito e em até 90 (noventa) dias a partir do recebimento da Comissão, além de apresentar evidências comprobatórias razoáveis. Reservamo-nos o direito de solicitar documentação adicional razoável e/ou evidências comprobatórias, as quais você não deverá recusar de maneira injustificada. Caso você não apresente uma contestação por escrito até 90 (noventa) dias após receber a Comissão, perderá o direito de contestar tal Comissão.
18.6 Após o recebimento do aviso na Seção 18.5 acima, faremos uma investigação, e nós e você agiremos de boa-fé para tentar resolver a contestação de imediato. Se não pudermos resolver a contestação em até 60 (sessenta) dias após a sua notificação, a contestação deverá ser resolvida de acordo com a Seção 29.2.
18.7 A apresentação de uma contestação não afeta a sua obrigação em pagar quaisquer valores devidos a nós, e nada nesta Seção 18 nos impedirá de iniciar processos judiciais ou buscar compensação provisória.
18.8 Você reconhece e concorda que, se receber uma Comissão por transações que forem consideradas por nós ou pelo Administrador como Transações Anuladas, poderemos deduzir e/ou compensar da Comissão devida a você em qualquer mês quaisquer pagamentos que foram feitos previamente por tais Transações Anuladas. Também podemos exigir que você reembolse a nós os valores que nós e/ou o Administrador possamos ter pago em excesso a você em períodos anteriores, incluindo, entre outros, valores pagos por Transações Anuladas.
18.9 Caso ocorram Eventos Pandêmicos (conforme definido no Anexo 1) que impeçam ou atrasem a capacidade da Expedia de cumprir as obrigações dela sob estes Termos, que incluem, entre outros, atrasos na confirmação das Transações de Qualificação pela Expedia, a Expedia não terá responsabilidades com você em relação a tal atraso ou não cumprimento, desde que a Expedia envie uma notificação por escrito sobre o Evento Pandêmico assim que possível.
19. SUSPENSÃO
19.1 Se você violar ou houver suspeita de violação destes Termos, poderemos, ao nosso critério exclusivo e absoluto, suspender com efeito imediato e sem aviso prévio:
(a) a sua participação no Programa;
(b) as licenças concedidas a você por nós;
(c) o seu acesso ao Conteúdo de viagem;
(d) o seu acesso à API do Programa;
19.2 Tal suspensão permanecerá em pleno vigor até o momento em que informarmos você de que:
(a) consideramos, ao nosso critério exclusivo e absoluto, que a violação foi sanada de maneira satisfatória;
(b) decidimos, ao nosso critério exclusivo e absoluto, encerrar a sua participação no Programa.
(c) você poderá continuar acessando o Conteúdo de Viagem e usando as licenças relevantes;
19.3 Não tente acessar o Conteúdo de Viagem nem usar qualquer licença concedida a você por nós enquanto tal suspensão estiver em vigor.
19.4 Se você violar ou se acreditarmos, de boa-fé, que houve a violação destes Termos, também teremos o direito, mediante notificação por escrito dos motivos, de suspender o cumprimento das nossas obrigações sob estes Termos (inclusive o pagamento de Comissões) com efeito imediato e sem aviso prévio, e tal suspensão não deve, de maneira alguma, limitar ou ser prejudicial a outros direitos ou recursos que possamos ter perante a lei.
20. RESCISÃO
20.1 Ambas as partes podem encerrar a sua participação no Programa a qualquer momento apresentando uma notificação por escrito com 30 (trinta) dias de antecedência à outra parte.
20.2 Após o término da sua participação no Programa por qualquer motivo, você reconhece e concorda que:
(a) só vai ter direito às Comissões não pagas válidas e ganhas até a data de rescisão;
(b) não vai ter direito a Comissões por qualquer número de encaminhamentos feitos após a data de rescisão;
(c) todas e quaisquer licenças que você tiver em relação ao Conteúdo de Viagem e às Marcas da Expedia serão rescindidas de modo automático;
(d) de imediato, cessará o uso do Conteúdo de Viagem, das APIs do Programa (conforme aplicável) e das Marcas e Materiais da Expedia, além de remover dos seus Sites e excluir dos seus sistemas e/ou dispositivo ou destruir (i) todos os links para o Site da Expedia, todas as Marcas e Materiais da Expedia; (ii) todos os outros tipos de Conteúdo de Viagem (incluindo, entre outros, todos os originais, cópias, reproduções, adaptações, extratos e/ou resumos), e quaisquer outros materiais oferecidos ou disponibilizados por nós ou em nosso nome para você em relação ao Programa;
(e) você deverá, ao nosso critério, certificar que destruiu ou excluiu completamente os materiais indicados acima e que você não acessará mais a nossa API;
(f) a nossa aceitação de outras transações feitas pelos Sites do Afiliado não constitui uma continuação ou renovação do acordo nem uma renúncia de tal rescisão;
(g) a Expedia e as suas Afiliadas Corporativas poderão, a critério da própria Expedia, continuar utilizando o Conteúdo em nossos Sites, mesmo após o encerramento da sua participação no Programa; e
(h) todos os direitos e as obrigações das partes serão extintos, exceto os direitos e as obrigações das partes nos termos das Seções 13 (Nossos Direitos sobre o Conteúdo), 21 (Confidencialidade e Comentários), 24 (Indenização), 25 (Isenções de Responsabilidade), 26 (Limitação de Responsabilidade), 28 (Privacidade) e 29 (Provisões Diversas), que subsistirão ao término da sua participação no Programa e das Condições do Programa.
20.2 Nenhuma rescisão da sua participação no Programa isentará qualquer uma das partes de qualquer responsabilidade por qualquer violação destes Termos ou qualquer responsabilidade acumulada antes da rescisão.
21. CONFIDENCIALIDADE E COMENTÁRIOS
21.1 Caso você tenha celebrado um acordo de confidencialidade válido e em vigor no momento com a Expedia (ou o Afiliado Corporativo dela, conforme aplicável) que abranja trocas de informações confidenciais decorrentes da ou relacionadas à sua participação no Programa (um “NDA”), os termos desse NDA regerão e controlarão todas essas trocas de informações. Em caso de conflito entre o NDA e estes Termos, em relação às informações confidenciais, os termos do NDA vão ter precedência.
21.2 Você concorda que, caso não tenha celebrado um NDA conosco, não vai poder divulgar nenhuma Informação confidencial que divulgarmos a você, vai manter o sigilo das Informações confidenciais e não vai poder usar esses dados de modo direto ou indireto para os seus próprios fins comerciais nem para qualquer outro propósito, a menos que tais informações sejam de conhecimento do público geral ou estejam disponíveis a tal público ou que elas sejam exigidas por lei ou processo legal (desde que, antes de tal divulgação, você busque o mais alto nível de proteção disponível e envie a nós um aviso prévio razoável).
21.3 O termo “Informação confidencial” inclui, entre outras, as nossas informações comerciais e financeiras, listas de clientes e fornecedores e informações de preços e vendas ou qualquer membro do Programa que não seja você. Você reconhece e concorda que “Informação confidencial” também inclui quaisquer informações que considerarmos confidenciais ou que uma pessoa responsável consideraria confidenciais. Todas as Informações Confidenciais continuarão sendo a nossa propriedade exclusiva.
21.4 Você reconhece que as informações relativas a Comissões disponibilizadas por nós a você devem ser consideradas as nossas Informações Confidenciais (e, na medida relevante, dados pessoais) para os fins deste Acordo e concorda em não usar (e fazer com que cada um dos membros do seu grupo não use) qualquer informação relativa a Comissões de outro modo que não seja para a finalidade exclusiva de avaliar a precisão e integridade de tais Comissões para fins de contabilidade financeira.
21.5 Sem limitação ao precedente, você concorda em não usar tais informações relativas a Comissões a fim de se preparar para ou em relação com ou durante as suas discussões, negociações ou contratos com (e não deve apresentar as nossas informações relativas a Comissões a) quaisquer parceiros atuais ou prospectivos de fornecimento (conforme aplicável), em não divulgar a existência ou os detalhes destes Termos e do Conteúdo de Viagem, além de informações a respeito de reservas e dados de desempenho, e em não disponibilizar essas informações relativas a Comissões aos seus funcionários envolvidos ou relacionados a essas atividades. Nós nos reservamos o direito de exigir outros controles sobre as nossas informações relativas a Comissões conforme considerarmos apropriado.
21.6 Você pode, de tempos em tempos, apresentar sugestões, comentários ou opiniões (“Comentários”) para nós, inclusive em relação ao Programa de afiliados. Você concorda que todos os Comentários são e devem ser apresentados de modo voluntário. Os Comentários não criam obrigações de confidencialidade para nós, a menos que de outra forma acordado por escrito entre ambas as partes.
21.7 A menos que os Comentários tenham sido considerados confidenciais em tal contrato separado por escrito, você reconhece e concorda que temos liberdade para usar, divulgar, reproduzir, licenciar ou distribuir e explorar os Comentários enviados a nós conforme julgarmos adequado, sem qualquer obrigação ou restrição de qualquer tipo por conta de Direitos de Propriedade Intelectual ou outros direitos.
21.8 Não obstante qualquer disposição em contrário neste documento, poderemos usar dados e informações que coletarmos, recebermos, gerarmos, criarmos, compilarmos ou processarmos em conexão com o seu uso da API do Programa, conforme previsto nestes Termos, para incorporação à nossa Plataforma e para o desenvolvimento dos nossos negócios. Caso tais dados e/ou informações sejam compartilhados com terceiros, eles serão anonimizados de maneira que as suas informações não sejam facilmente identificáveis (salvo acordo em contrário entre as partes). Nossa “Plataforma” significa a plataforma de tecnologia e os centros de processamento de dados onde nós ou os membros do nosso grupo armazenamos e usamos dados, incluindo, entre outros, relatórios financeiros, análises, ciência de dados, treinamento, gerenciamento, desenvolvimento de produtos e serviços internos e/ou comerciais e/ou outros usos comerciais (em cada caso, conforme determinado por nós de tempos em tempos).
22. CONFORMIDADE COM AS LEIS APLICÁVEIS
22.1 Você concorda em cumprir todas as leis, regulamentos, regras, pedidos, licenças, autorizações, alvarás, decisões e outros requisitos de autoridade governamental que sejam aplicáveis ao Programa e à sua participação nele.
22.2 Você garante e declara que é da sua exclusiva responsabilidade manter todas as licenças, os consentimentos, as permissões e os acordos de garantia financeira necessários em relação às reservas feitas nos Sites da Expedia em combinação com outros serviços ou produtos de viagem organizados por você ou terceiros, inclusive (se aplicável) o exigido para cumprir as exigências presentes nos termos da PTD (na qualidade de “organizador”) e todas as implementações locais relevantes dela, bem como garantir a conformidade com qualquer outra lei atual ou futura referente a pacotes de viagem ou LTAs em qualquer jurisdição conforme aplicável.
23. PESSOAS RESTRITAS
23.1 Você garante e declara continuamente que você, os seus Afiliados Corporativos e os Representantes seus e dos seus Afiliados Corporativos: (i) não são incorporados, sediados ou normalmente residem em um país ou região sujeito a restrições abrangentes no âmbito das Sanções Econômicas (inclusive Cuba, Irã, Coreia do Norte, Síria e região da Crimeia da Ucrânia); e (ii) não são uma Pessoa Restrita.
23.2 Você deverá nos enviar, de imediato, uma notificação caso haja alterações no seu status ou no status de qualquer um dos seus Afiliados Corporativos em relação a esta Seção 23 a qualquer momento, incluindo qualquer mudança que signifique que você ou os seus Afiliados Corporativos começaram ou começarão a operar em uma região ou país sujeito a restrições abrangentes impostas por Sanções Econômicas.
23.3 Você reconhece e concorda que deve enviar, de imediato, uma notificação para nós se, a qualquer momento, começar a operar em qualquer outro país considerado de alto risco com base na perspectiva da imposição de Sanções Econômicas (incluindo Rússia, Ucrânia e Venezuela).
23.4 Você reconhece e concorda que deverá (e garantirá que as suas Afiliadas Corporativas e os seus Representantes também deverão): (i) respeitar todas as Sanções Econômicas durante sua participação no Programa; (ii) não agir para ou em nome de, facilitar qualquer atividade envolvendo, ou de qualquer forma se envolver ou negociar com qualquer Pessoa Restrita em relação ao Programa ou ao cumprimento das suas obrigações sob estes Termos; e (iii) não agir ou se abster de agir de maneira que leve a Expedia ou as suas Afiliadas Corporativas a violar, ou as exponha a multas nos termos das Sanções Econômicas, e cooperar conosco nesse sentido.
23.5 Você reconhece e concorda que, de acordo com as condições estabelecidas nestes Termos e em relação ao Programa, a Expedia não tem obrigação de agir ou se abster de agir de qualquer forma que seria, a critério exclusivo da Expedia, proibida ou passível de penalidade sob quaisquer Sanções Econômicas.
23.6 Você é responsável por qualquer violação desta Seção 23 cometida por você ou seus Representantes ou qualquer outro ato cometido por você ou seus Representantes que possa, por qualquer outro motivo, causar a possibilidade de uma violação de quaisquer Sanções econômicas por parte da Expedia ou dos nossos Afiliados Corporativos.
23.7 Mediante solicitação por escrito e não mais do que uma vez por ano, você deve preencher um questionário de tamanho razoável ou outra forma de análise de risco em relação à sua conformidade com esta Seção 23 e com as Sanções econômicas.
23.8 Você deve nos notificar de imediato a respeito de qualquer violação desta Seção 23.
24. INDENIZAÇÃO
24.1 Você deve indenizar, defender e isentar a Expedia, as nossas Empresas Relacionadas, os diretores, funcionários, agentes, acionistas, sócios, parceiros, membros e outros proprietários, licenciados e clientes delas (juntos, são denominados “Partes Indenizadas”) contra todas e quaisquer reivindicações, ações, demandas, responsabilidades, perdas, danos, multas, julgamentos, liquidações, custos e despesas (que incluem honorários razoáveis de advogados ou taxas de outros profissionais) (juntos, são denominados “Perdas”) que resultem por completo ou em parte de:
(a) outro conteúdo;
(b) qualquer reivindicação relacionada aos seus Sites, publicidade;
(c) qualquer reivindicação de que o nosso uso do seu Conteúdo, das suas Marcas ou de quaisquer outros materiais que você nos forneça viola, infringe, se apropria de maneira indevida ou de outra forma explora de maneira inadequada qualquer direito de propriedade intelectual ou outro direito de propriedade de terceiros;
(d) qualquer violação por você destes Termos (incluindo, entre outros, as Seções 3.5 (Propriedade Intelectual), 21 (Confidencialidade e Comentários); 28 (Privacidade) e/ou lei aplicável;
(e) sua violação de qualquer lei; ou
(f) seu uso da Central de Afiliados do EG e/ou Conteúdo.
24.2 Você reconhece e concorda que as Partes Indenizadas são consideradas terceiros beneficiários previstos nestes Termos para os fins desta Seção 24 e que têm o direito de fazer valer os seus direitos previstos de acordo com esta Seção 24 contra você.
25. ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE
(a) VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE, EXCETO QUANDO DEFINIDO NESTE DOCUMENTO DE MANEIRA EXPRESSA, A EXPEDIA NÃO FAZ NENHUMA PROMESSA SOBRE O PROGRAMA DE AFILIADOS. POR EXEMPLO, A EXPEDIA NÃO SE COMPROMETE COM O CONTEÚDO NO PROGRAMA DE AFILIADOS, INCLUSIVE O CONTEÚDO DE VIAGEM, A FUNÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA DE AFILIADOS OU A LUCRATIVIDADE, CONFIABILIDADE, DISPONIBILIDADE OU CAPACIDADE DELE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CRIADOR OU DO AFILIADO. A EXPEDIA OFERECE O PROGRAMA DE AFILIADOS, OS PRODUTOS DE VIAGEM, O CONTEÚDO DE VIAGEM, OS SITES DA EXPEDIA E AS MARCAS DA EXPEDIA “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”.
(b) A oportunidade de participar do Programa, o seu acesso à Central de afiliados do EG e ao Site do administrador e todas as licenças associadas disponibilizadas em relação a eles são, exceto quando definido em contrário e de maneira expressa neste documento, oferecidas sem qualquer garantia (expressa ou implícita) ou termos implícitos de qualquer tipo, que incluem, sem limitação, quaisquer garantias implícitas ou termos implícitos de qualidade satisfatória, adequação a um propósito específico ou não violação.
(c) A Expedia não oferece garantias nem representações de qualquer tipo em relação ao Programa, à Central de afiliados do EG ou a quaisquer licenças associadas que disponibilizamos a você em relação a eles, exceto quando não é possível excluir uma determinada garantia pela lei aplicável.
26. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
26.1 VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, EXEMPLARES PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS (QUE INCLUEM QUALQUER PERDA DE DADOS, BOA-FÉ, RECEITA, LUCRO OU ECONOMIAS DE QUALQUER PARTE, INCLUINDO TERCEIROS) DECORRENTES DE OU RELACIONADOS A ESTES TERMOS DO PROGRAMA, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
26.2 NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL E AGREGADA POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES DECORRENTES DE CONTRATO, EQUIDADE OU OUTRO FUNDAMENTO (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, VIOLAÇÃO DE GARANTIA, NEGLIGÊNCIA E RESPONSABILIDADE OBJETIVA EM RESPONSABILIDADE CIVIL) RELACIONADAS A ESTES TERMOS E AO PROGRAMA NÃO EXCEDERÁ O VALOR TOTAL DA COMISSÃO PAGA A VOCÊ NOS SEIS MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES À DATA DO EVENTO MAIS RECENTE QUE DEU ORIGEM À REIVINDICAÇÃO. A LIMITAÇÃO SUPRAMENCIONADA SERÁ APLICADA SEJA QUAL FOR A CAUSA DA AÇÃO SEGUNDO A QUAL O DANO OCORREU.
26.3 A Expedia não é responsável por quaisquer imprecisões, exceto quando são causadas ou facilitadas por um ato negligente ou fraudulento da Expedia.
26.4 NADA NESTES REQUISITOS DO PROGRAMA DEVE EXCLUIR OU LIMITAR A NOSSA RESPONSABILIDADE PARA:
(a) MORTE OU FERIMENTOS PESSOAIS;
(b) FRAUDE OU DETURPAÇÃO FRAUDULENTA; OU
(c) QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER LIMITADA OU EXCLUÍDA SOB A LEI APLICÁVEL.
27. ENTIDADE CONTRATANTE
27.1 Ao celebrar estes Termos, você firma um contrato, e todas as referências a “Expedia” nestes termos significam as Entidades contratantes mencionadas abaixos.
| Marca | Pontos de vendas | Entidades contratante |
|---|---|---|
| Expedia | Todos | Expedia, Inc, uma empresa localizada em 1111 Expedia Group Way W, Seattle, WA 98119, Estados Unidos da América |
| Hotels.com | Todos | Travelscape, LLC, uma corporação localizada em 5000 W. Kearney Street, Springfield, MO 65803 nos Estados Unidos da América |
| Vrbo, inclusive Abritel e FeWo-direkt, Stayz e Bookabach | Estados Unidos, Canadá, América Latina (exceto Brasil) e Europa | HomeAway.com, Inc., uma empresa localizada em 11920 Alterra Parkway, Austin, TX 78758, Estados Unidos da América |
| Vrbo, inclusive Abritel e FeWo-direkt, Stayz e Bookabach | Reino Unido | HomeAway.com, Inc., uma empresa localizada em 11920 Alterra Parkway, Austin, TX 78758, Estados Unidos da América |
| Vrbo, inclusive Abritel e FeWo-direkt, Stayz e Bookabach | Reino Unido | HomeAway UK Limited, uma empresa localizada em Angel, 407 St. John Street, Londres EC1V 4EX, Reino Unido |
| Vrbo, inclusive Abritel e FeWo-direkt, Stayz e Bookabach | Ásia-Pacífico (exceto Austrália e Nova Zelândia) | HomeAway Emerging Markets Pte. Ltd., uma empresa localizada em 38 Beach Road, South Beach Tower #09-13, Singapura 189767 |
| Vrbo, inclusive Abritel e FeWo-direkt, Stayz e Bookabach | Brasil | Qualimídia Veiculação e Divulgação Ltda, uma empresa localizada na Rua Joaquim Floriano 413, 18. andar, Itaim Bibi, São Paulo, CEP 04534-011, Brasil |
| Vrbo, inclusive Abritel e FeWo-direkt, Stayz e Bookabach | Austrália | Stayz Pty Limited, uma empresa localizada em Level 17, 1 Martin Place, Sydney NSW 2000, Austrália |
| Vrbo, inclusive Abritel e FeWo-direkt, Stayz e Bookabach | Nova Zelândia | Bookabach Limited, uma empresa localizada em Suite 18.2, 1 Albert Street, Auckland 1010, Nova Zelândia |
| Travelocity | Todos | Expedia, Inc, une société sise 1111 Expedia Group Way W, Seattle, WA 98119, États-Unis d’Amérique |
| Travelocity | Todos | Travelscape, LLC, uma empresa localizada em One Summerlin, 1980 Festival Plaza Drive, Suite 230, Las Vegas, NV 89135, EUA |
| Orbitz | Todos | Expedia, Inc, uma empresa localizada em 1111 Expedia Group Way W, Seattle, WA 98119, Estados Unidos da América |
| Orbitz | Todos | Orbitz, LLC, uma empresa localizada em 500 W. Madison St., Ste 1000, Chicago, IL 60661, EUA |
| CheapTickets | Todos | Expedia, Inc, uma empresa localizada em 1111 Expedia Group Way W, Seattle, WA 98119, Estados Unidos da América |
| CheapTickets | Todos | Orbitz, LLC, uma empresa localizada em 500 W. Madison St., Ste 1000, Chicago, IL 60661, EUA |
| Wotif | Todos | Expedia, Inc, uma empresa localizada em 1111 Expedia Group Way W, Seattle, WA 98119, Estados Unidos da América |
| Lastminute | Australia and New Zealand | Expedia, Inc, uma empresa localizada em 1111 Expedia Group Way W, Seattle, WA 98119, Estados Unidos da América |
| ebookers | Todos | Expedia, Inc, uma empresa localizada em 1111 Expedia Group Way W, Seattle, WA 98119, Estados Unidos da América |
28. PRIVACIDADE
28.1 Cada parte concorda que está atuando como controladora independente e autônoma para qualquer tratamento de dados pessoais relacionado a estes Termos e cumprirá os requisitos de proteção de dados (os “Requisitos”), conforme alterados de tempos em tempos, que lhe sejam aplicáveis, conforme estabelecido no Acordo C2C disponível em: https://legal.expediagroup.com/privacy/privacy-contract-terms/partner-data-processing-agreements/affiliates. Os Requisitos são incorporados a este Acordo por referência, e uma violação material desses Requisitos constitui uma violação material deste Acordo. Qualquer notificação enviada por você para nós nos termos desta Seção será considerada efetiva se for enviada por e-mail para o endereço que fornecermos a você no momento do registro, com uma cópia para a caixa de correio de privacidade da Expedia, cujo endereço será fornecido por nós de tempos em tempos e que, na data de vigência destes Termos, é o seguinte: ERSSOC@expediagroup.com.
29. PROVISÕES DIVERSAS
29.1 Qualquer aviso que você queira formalizar só será válido se for enviado para nós por escrito e por meio do seguinte endereço de e-mail: affiliatehubsupport@expediagroup.com.
29.2 Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com a lei americana. Você e nós nos sujeitamos, em caráter irrevogável, à jurisdição exclusiva dos tribunais estaduais e federais de King County, Washington, nos Estados Unidos da América.
29.3 Em qualquer ação, processo ou procedimento para fazer valer qualquer direito ou recurso sob este Acordo ou para interpretar qualquer disposição deste Acordo, a Parte prevalecente terá o direito de recuperar os seus honorários advocatícios razoáveis, custas judiciais e outras despesas razoáveis da outra Parte.
29.4 A Expedia não se responsabilizará por nenhuma instância de não cumprimento nem por qualquer atraso no cumprimento de qualquer obrigação ao abrigo destes Termos se tal falha ou atraso for o resultado de um evento ou outra causa além do nosso controle. Caso um determinado termo venha a ser considerado inexequível, as disposições remanescentes dos Termos vão permanecer em pleno vigor.
29.5 Sempre que usados nestes Termos, os termos “inclui(em)”, “incluindo” e “por exemplo” significam, respectivamente, “inclui(em), entre outros”, “incluindo, entre outros” e “por exemplo, entre outros”.
29.6 Todas as determinações ou atualizações que fizermos, quaisquer ações que tomarmos e as aprovações que concedermos de acordo com estes Termos podem ser feitas, tomadas ou administradas ao nosso critério exclusivo e razoável. Em caso de conflito entre estes Termos e o Acordo de APIs (se houver), estes Termos têm precedência.
29.7 No caso de conflito entre os Requisitos do Programa e o Acordo de APIs (se houver), os Requisitos do Programa prevalecerão, mas o Acordo de APIs controlará o seu uso de qualquer API do Programa, Feed de Dados e Gerador de Deep Links.
29.8 Você concorda que não existe nenhuma relação de consórcio, parceria ou vínculo empregatício entre você e a Expedia como resultado destes Termos ou do uso da Central de Afiliados do EG. O cumprimento destes Termos por ambas as partes está sujeito à legislação e aos processos jurídicos em vigor. Não há nada no conteúdo destes Termos que limite o direito de nenhuma das partes de agir em conformidade com as autoridades ou outras exigências legais ou governamentais.
29.9 Se alguma parte destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, a validade, legalidade e exequibilidade das cláusulas remanescentes não serão afetadas ou prejudicadas de maneira alguma. A nossa falha ou atraso em executar qualquer disposição destes Termos a qualquer momento não constitui uma renúncia ao nosso direito de executar as mesmas disposições deste ato ou outras no futuro.
29.10 É permitido anexar uma cópia impressa destes Termos ou de qualquer notificação eletrônica a processos judiciais ou administrativos e arbitragens na mesma medida e sob as mesmas condições de outros documentos e registros comerciais originalmente gerados e mantidos em formato impresso. Os nomes fictícios de empresas, produtos, pessoas, personagens e/ou dados mencionados na Central de Afiliados do EG não têm a intenção de representar nenhum indivíduo, empresa, produto ou evento real.
29.11Ambas as partes reconhecem que a violação destes Termos poderá resultar em dano irreparável e que, nessa hipótese, a indenização por danos materiais poderá ser inadequada para compensar a outra parte. Como consequência, caso haja violação de qualquer um destes Termos, a outra parte tem direito a, além de tal indenização por dano material, medidas cautelares temporárias, preliminares e/ou permanentes que venham a ser necessárias para coibir qualquer descumprimento continuado ou futuro destes Termos. Todos os direitos que não foram cedidos de maneira expressa são reservados.
29.12 Se você é um consumidor de acordo com a lei australiana de defesa ao consumidor, você tem certos direitos, inclusive sob as garantias do consumidor. Nada nestes Termos limita, exclui ou modifica quaisquer direitos que você tenha que não possam ser legalmente limitados, excluídos ou modificados. Informações sobre as garantias do consumidor estão disponíveis no site da Australian Competition and Consumer Commission (Comissão Australiana da Concorrência e do Consumidor).
30. INFORMAÇÕES DE CONTATO DO ADMINISTRADOR
Nestes Termos, os dados do “Administrador” são os seguintes:
- Nome registrado: Performance Horizon Group Limited
- E-mail: affiliatehubsupport@expediagroup.com
PARTE B: REQUISITOS PARA LANCES E TM+ DO PROGRAMA DE AFILIADOS DA EXPEDIA*
31. LANCES
31.1 Você não deve licitar:
(a) nas Marcas da Expedia;
(b) nos Termos de lances aprovados; ou
(c) nas Marcas da Expedia em conjunto com quaisquer outras palavras. Em casos excepcionais, a Expedia pode entrar em contato com você para conceder consentimento para dar lances nos Termos de Lances Aprovados por escrito.
31.2 Se o consentimento foi concedido nos termos da Seção 31.1(c), tal consentimento pode ser retirado pela Expedia ao seu critério exclusivo e absoluto, a qualquer momento por qualquer motivo ou sem motivo algum. Após o recebimento de tal consentimento, os requisitos da Seção 33 a seguir se aplicam.
32. CORRESPONDÊNCIA DE PALAVRAS-CHAVE NEGATIVAS
32.1 Mediante pedido nosso, você vai fazer com que qualquer mecanismo de busca designado por nós exclua as Marcas da Expedia das palavras-chave usadas para mostrar o seu conteúdo publicitário associado aos resultados de busca (por exemplo, solicitação de exclusão por correspondência de palavras-chave negativas).
33. REQUISITOS
33.1 Você concorda em cumprir os seguintes requisitos em relação a qualquer lance nos Termos de lances aprovados com qualquer mecanismo de busca:
33.1.1 você não pode dar lances nas palavras, em descrições com erros ortográficos, em variantes ou em nomes e marcas muito semelhantes às Marcas da Expedia.
33.1.2 você não pode dar lances nos Termos de lances aprovados que excedam um valor aprovado com antecedência pela Expedia e você deve tomar medidas razoáveis para manter a posição do anúncio atribuída de maneira prévia pela Expedia.
33.1.3 o texto do seu anúncio nos mecanismos de busca (“Texto do SEM”):
(a) deve divulgar, de maneira precisa e destacada, todas as limitações ou restrições sobre a Oferta ou o Cupom;
(b) deve cumprir os Requisitos para cupons de marketing de busca;
(c) deve ser mostrado de maneira que a oferta anunciada no Texto do SEM fique em destaque no seu Site;
(d) não deve conter informações que possam confundir Viajantes de maneira razoável em relação a quaisquer restrições ou limitações aplicáveis ao Cupom ou à Oferta; e
(e) não deve declarar ou sugerir que um Cupom é necessário ou está disponível para conseguir qualquer economia nos Sites da Expedia quando:
i. nenhum cupom é necessário para conseguir tais economias; ou
ii. essas economias são aplicadas ao preço da reserva, deduzidas de maneira automática no check-out sem inserir um código ou concedidas como um voucher de correspondência de preço para viagens futuras.
34. VISIBILIDADE
34.1 Você concorda em implementar o monitoramento dedicado de conversão nos cliques gerados de campanhas Trademark+ para que as reservas feitas como resultado de tais cliques sejam identificáveis no Site do Administrador ou na Central de Afiliados do EG com clareza (conforme aplicável).
34.2 Você também concorda em fornecer à Expedia relatórios semanais gerados diretamente no Google Ads. O relatório deve incluir as seguintes informações: Datas, Nome do Criador ou Afiliado, Campanha, Palavra-Chave, Grupo de Anúncios, Status, URL de Destino, CPC Máximo e/ou qualquer outra métrica que for notificada a você pela Expedia.
Data e Referência da Versão:23 de junho de 2025, v1-2025
ANEXO 1 | DEFINIÇÕES
1. DEFINIÇÕES
1.1 Nestes Termos (a menos que o contexto exija de outra forma), as seguintes palavras e frases terão o seguinte significado:
Conta | significa as suas contas de usuário para acesso ao Site do administrador ou à Central de afiliados do EG (conforme aplicável). |
Informações da Conta | significa as informações que você fornece para uso quando se registra para ter uma Conta, incluindo, entre outros, o seu endereço de e-mail e outras informações de contato; |
Administrador | tem o significado atribuído na Seção 29; |
Site do administrador | tem o significado atribuído na Seção 2.1; |
Afiliado | significa o proprietário ou operador de um site que concorda contratualmente com os Termos e Condições do Programa de Afiliados e Criadores da Expedia apresentados ao Afiliado em conexão com a participação do Afiliado no Programa de Afiliados. Quando o Afiliado for uma pessoa física, também poderá ser chamado de "Criador"; |
Site do Afiliado ou Site | tem o significado atribuído na Seção 3.2(b); |
Acordo de APIs | tem o significado atribuído na Seção 12.1.2; |
Especificações de API | tem o significado atribuído na Seção 16.2.5; |
Termos de Lances Aprovados | significa os termos aqui definidos, que podem ser atualizados pela Expedia de tempos em tempos; |
Partes Autorizadas | tem o significado atribuído na Seção 13.1(d); |
Conteúdo | tem o significado atribuído na Seção 10.1; |
Controle ou Controlado | significa, com relação a qualquer entidade, a propriedade legal ou beneficiária, direta ou indireta, de cinquenta por cento (50%) ou mais das ações (ou outra participação acionária caso não seja uma empresa) de tal entidade por direitos de voto ou pelo exercício de direitos nos termos do contrato ou a posse, direta ou indireta, do poder de definir ou causar a definição da administração ou das políticas de tal entidade; |
Afiliada Corporativa | significa qualquer pessoa ou entidade que, de modo direto ou indireto, Controla, é Controlada ou está sob o Controle comum de uma parte; |
Cupom | tem o significado atribuído na Seção 11.5(a); |
Códigos de Cupom | tem o significado atribuído na Seção 11.4; |
Criador | significa uma pessoa que é proprietária ou operadora de um site que concorda contratualmente com os Termos e Condições do Programa de Afiliados e Criadores da Expedia apresentados ao Criador em conexão com a sua participação no Programa de Afiliados. Salvo disposição em contrário, as mesmas disposições aplicáveis aos Afiliados serão aplicadas aos Criadores; |
Feed de Dados | tem o significado atribuído na Seção 14.4; |
Oferta | tem o significado atribuído na Seção 11.5(b) |
Deep Link | significa um link que leva direto a qualquer página da web em um Site da Expedia que não seja a página inicial desse Site da Expedia; |
Gerador de Deep Links | tem o significado atribuído na Seção 14.2; |
Sanções Econômicas | significa quaisquer sanções comerciais ou econômicas, controle de exportação, leis antiboicote, regulamentos, ordens, diretrizes, designações, licenças ou decisões das Nações Unidas, da União Europeia, do Reino Unido, dos Estados Unidos ou de qualquer outro país com jurisdição sobre as atividades praticadas com relação a estes Termos e/ou à sua participação no Programa; |
Central de Afiliados do EG | tem o significado atribuído na Introdução na Seção 1.3(a); |
Editores de E-mail | tem o significado atribuído na Seção 9.3; |
Expedia, nós, nos, nosso(a) ou nossos(as) | significa a entidade ou as entidades identificadas na seção 27 destes Termos (conforme aplicável); |
Conteúdo da Expedia | tem o significado atribuído na Seção 3.5(a); |
Sites da Expedia | significa os sites da internet das marcas da Expedia, inclusive sites compatíveis com dispositivos móveis e quaisquer aplicativos relacionados que são especificados na Central de Afiliados do EG e/ou no Site do Administrador; |
Marcas da Expedia | significa aquelas marcas registradas, nomes comerciais e logotipos listados no Anexo 3 aqui anexado, que pode sofrer mudanças de tempos em tempos, e todas as imagens comerciais, nomes de domínio e URLs associados a essas marcas; |
Comentários | tem o significado atribuído na Seção 20.6; |
Diretrizes da FTC | significa os Guias da Comissão Federal de Comércio (Federal Trade Commission) sobre o uso de endossos e depoimentos em publicidade disponíveis em http://ftc.gov/os/2009/10/091005revisedendorsementguides.pdf e em http://www.ftc.gov/opa/2013/03/dotcom.shtm e as decisões da Advertising Standards Authority e as disposições dos Códigos Britânicos de Publicidade e Promoção de Vendas; |
Partes Indenizadas | tem o significado atribuído na Seção 24.1; |
Parte Não Qualificada | significa: (i) qualquer parte cujo Site do Afiliado seja (ou se torne) um Site Não Qualificado; ou (ii) qualquer sucessor, funcionário, agente ou Afiliado Corporativo de qualquer Parte Não Qualificada; |
sites não qualificados | significa qualquer site que não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos na seção 7.1 destes Termos; |
Propriedade Intelectual ou Direitos de Propriedade Intelectual | significa todos e quaisquer direitos registrados e não registrados concedidos, solicitados ou de outra forma agora ou no futuro existentes sob ou relacionados a qualquer patente, direito autoral, marca registrada, segredo comercial, proteção de banco de dados, nome de domínio ou outras leis de Direitos de Propriedade Intelectual, e todos os direitos semelhantes ou equivalentes ou formas de proteção, em qualquer parte do mundo; |
Pedido de Inserção | tem o significado atribuído na Seção 16.2.6; |
Perdas | tem o significado atribuído na Seção 24.1; |
Conteúdo de Merchandising | tem o significado atribuído na Seção 16.2.2; |
NDA | tem o significado atribuído na Seção 21.1; |
Evento Pandêmico | significa qualquer atraso ou interrupção causada por uma pandemia (incluindo, entre outros, a pandemia de COVID-19), que inclui a falta de energia ou outro serviço público, qualquer embargo e/ou quaisquer outras restrições comerciais, qualquer atraso/interrupção causada em uma cadeia de suprimentos e escassez/ausência de funcionários e/ou outro pessoal da Expedia, desde que, em cada caso, o evento ocorra devido a: (i) quaisquer medidas obrigatórias introduzidas por um governo e/ou uma autoridade local ou reguladora; ou (ii) implementadas pela Expedia (agindo de maneira razoável) com o objetivo de prevenir ou retardar a propagação da pandemia; |
Dados Pessoais | significa qualquer informação relacionada a um indivíduo, inclusive funcionário, cliente, Viajantes, usuário final ou qualquer outro indivíduo, que inclui: |
API do Programa | tem o significado atribuído na Seção 16.2.5; |
Inscrição no Programa | tem o significado atribuído na Seção 3.3; |
Documentação do Programa | tem o significado atribuído na Seção 14.1; |
Requisitos do Programa | tem o significado atribuído na Seção 1.1(a); |
PTD | significa a Diretiva (UE) 2015/2302 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de novembro de 2015 sobre acordos de viagem vinculados e pacotes de viagem (“Diretiva sobre pacotes de viagem”), conforme a implementação no Estado-Membro europeu e as alterações periódicas; |
Empresa Relacionada | da Expedia significa, em relação à Expedia, Inc., qualquer outra entidade que, de modo direto ou indireto, Controle, seja Controlada por ou esteja sob o Controle comum direto ou indireto da Expedia de tempos em tempos e qualquer empresa que seja, de modo ocasional: (i) uma holding;
|
Representantes | significa os funcionários, diretores, executivos, consultores e agentes de uma Parte ou dos Afiliados corporativos dela (conforme aplicável); |
Pessoa Restrita | significa um indivíduo ou entidade que figura, ou 50% ou mais sob propriedade ou controle, direta ou indiretamente, em caráter individual ou coletivo, por uma ou mais partes, em qualquer das seguintes listas: a EU Consolidated List of Designated Parties, mantida pela União Europeia; a Consolidated List of Asset Freeze Targets, mantida pelo HM Treasury no Reino Unido; qualquer outra lista de partes designadas mantida pela UE ou Estados-Membros; a United States List of Specially Designated Nationals and Blocked Persons ou a United States Foreign Sanctions Evaders List, mantidas pela Agência de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos; a United States Entity List ou the United States Denied Persons List, mantidas pelo Gabinete de Indústria e Segurança do Departamento de Comércio dos Estados Unidos; ou quaisquer outras listas de partes sujeitas a medidas de congelamento de ativos emitidas pelas Nações Unidas; |
Requisitos para Cupons de Marketing de Busca | significa os requisitos estabelecidos nas Seções 11.5 a 11.7; |
Imposto/Impostos | significa qualquer imposto, obrigação, taxa, tributação e outros encargos governamentais federais, nacionais, estaduais, locais, provinciais e outros, e taxas de qualquer natureza, junto com todos os juros, penalidades e adições impostas com relação a esses valores; |
Termos | tem o significado atribuído na Introdução; |
Ferramentas | tem o significado atribuído na Seção 3.1; |
Diretrizes de Uso de Marcas Registradas | as diretrizes relacionadas ao uso de marcas registradas definidas no Anexo 6, que podem ser atualizadas pela Expedia de acordo com a Seção 11.1; |
Conteúdo de Viagem | tem o significado atribuído na Seção 3.1(a); |
Produto de Viagem | tem o significado atribuído na Seção 3.1(a); |
Serviços de Viagem | significa os serviços de viagem oferecidos pelos Sites da Expedia de tempos em tempos, que incluem hotel, carro e reservas de pacotes; |
Fornecedor de Viagem | significa um fornecedor terceirizado de Serviços de Viagem, como uma companhia aérea ou um fornecedor de acomodação; |
Dados do Viajante | significa os Dados Pessoais que são processados por uma Parte em conexão com estes Termos. |
Requisitos para Lances e TM+ | significa um fornecedor terceirizado de Serviços de Viagem, como uma companhia aérea ou um fornecedor de acomodação; |
Usuários | significa os usuários dos Sites do Afiliado |
Gerador de Widgets | tem o significado atribuído na Seção 14.7; |
ANEXO 2 | DEFINIÇÃO DE TERMOS PARA A COMISSÃO
1. DEFINIÇÕES
1.1 Caso haja alguma inconsistência entre as definições nestes Termos e as informações disponibilizadas para Você na Central de afiliados do EG e/ou no Site do administrador, as definições nestes Termos prevalecerão.
Transação Reservada | significa a reserva de um Serviço de Viagem feita por um Site da Expedia: |
Clique | significa o clique que um Viajante faz nas Ferramentas ou em Conteúdo da Expedia mostrado em um Site do Afiliado com link para os Sites da Expedia e que não é um Clique Nulo; |
Comissão | tem o significado atribuído na Seção 18.2; |
Transação Consumada | significa uma Transação Reservada que foi paga integralmente e utilizada, sendo considerada como imediatamente ocorrida quando: |
Transação Verificada Consumada | significa uma Transação consumida que foi verificada por uma Empresa relacionada da Expedia relevante, excluindo Transações anuladas, durante o Período de verificação consumido; |
Período de verificação consumido | significa um período de até noventa (90) dias após a Data de consumo relevante; |
Valor Bruto de Reserva | significa o preço total pago por um Serviço de Viagem a uma Empresa Relacionada da Expedia por Viajantes que fazem uma Transação de Qualificação, inclusive quaisquer Impostos e taxas pagos por tais Viajantes no momento da viagem; |
Valor Líquido da Transação | significa o preço total pago por um Serviço de Viagem por Viajantes que fazem uma Transação de Qualificação, sem incluir Impostos e taxas pagos por tais Viajantes no momento da reserva e Impostos ou taxas pagos pelo Viajante no momento da viagem; |
Receita Líquida do Aluguel | significa o valor do aluguel administrado por pagamentos da Vrbo/Stayz/Bookabach/Abritel/Fewo-Direkt de um Viajante para uma Transação de Qualificação (após qualquer desconto aplicado pelo Viajante), sem incluir: |
Receita Líquida | significa a soma apenas das taxas e comissões de fato pagas à Vrbo/Stayz/Bookabach/Abritel/Fewo-direkt pelo Viajante e/ou Fornecedor de Viagem, nesta ordem, menos as deduções declaradas abaixo. Esses dois valores são os únicos valores que serão usados como a linha de base a partir da qual a Comissão (se baseada na Receita Líquida) é calculada, e todos os outros pagamentos, taxas e transações, sejam quais forem o valor ou as partes envolvidas neles, são excluídos do cálculo da Comissão (se baseada na Receita Líquida) ganha pelo Afiliado, inclusive: Impostos, encargos de restituição de impostos e outros encargos semelhantes; receitas indiretas (como taxas de assinatura e outras receitas geradas de serviços auxiliares). |
Transações de Qualificação | significa: |
Período de Validade | significa o período estabelecido no Site do administrador ou na Central de afiliados do EG (conforme aplicável); |
Cliques Nulos | significa um Clique que é ou é suspeito de ser, conforme determinado pela Expedia com base em evidências disponíveis, agindo de maneira razoável e de boa-fé, o resultado de fraude por terceiros, incluindo Cliques gerados por processos automatizados, rastreadores da web, robôs ou qualquer outro mecanismo ou método que não seja um clique de boa-fé por um Viajante ou que resulte de atividades fraudulentas ou ilegais; e |
Transações Anuladas | significa: |
ANEXO 3 | MARCAS DA EXPEDIA
Nestes Termos, “Marcas da Expedia” são::
Marca | Pontos de vendas | Marcas da Expedia | |
ebookers | Europa |
| |
Expedia | Todos |
| |
Expedia | Japão | エクスペディア | |
Expedia | Coreia do Sul |
| |
CheapTickets | EUA e Canadá |
| |
Hotels.com | Todos |
| |
HOTELES.COM | Argentina, Belize, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Espanha, Uruguai, Venezuela |
| |
HOTEIS.COM | Brasil, Portugal |
| |
好订网 (Hotels.com) | China | 好订网 | |
Hotels.com | Japão |
| |
Hotels.com | Coreia do Sul |
| |
Lastminute | Austrália e Nova Zelândia |
| |
Vrbo, y compris Abritel et FeWo-direkt, Stayz et Bookabach | Todos |
| |
Vrbo, y compris Abritel et FeWo-direkt, Stayz et Bookabach | Austrália |
| |
Vrbo, y compris Abritel et FeWo-direkt, Stayz et Bookabach | França |
| |
Vrbo, y compris Abritel et FeWo-direkt, Stayz et Bookabach | Alemanha |
| |
Vrbo, y compris Abritel et FeWo-direkt, Stayz et Bookabach | Nova Zelândia |
| |
Orbitz | EUA e Canadá |
| |
Travelocity | EUA e Canadá |
| |
Wotif | Austrália e Nova Zelândia |
|

ANEXO 5 | DIRETRIZES DE ENVIO DE CONTEÚDO
Quando você enviar Conteúdo de acordo com estes Termos e Condições de Afiliado da Expedia, deverá fazê-lo em conformidade com as diretrizes de criação de conteúdo da Expedia [aqui] e com as seguintes diretrizes de envio (as “Diretrizes de Envio”). Caso haja conflito entre os dois, as Diretrizes de Envio prevalecerão.
Você reconhece e concorda que, ao publicar Conteúdo (inclusive nos seus canais de mídia social), será considerado um endossante da Expedia, incluindo as suas controladoras, afiliadas e subsidiárias (a “Empresa”), e que todo Conteúdo que você criar e enviar nos termos e condições aqui estabelecidos deverá respeitar todas as leis e exigências legais aplicáveis, incluindo, entre outras, as Diretrizes de Endosso da FTC. Além disso, você deverá incluir uma divulgação do seu relacionamento pago ou comercial com a Empresa, usando as orientações abaixo.
- O que são divulgações de endosso aprovadas?
Muitas plataformas de mídia social oferecem uma caixa de seleção para influenciadores que publicam como endossantes. Você deve optar por qualquer opção desse tipo.
Além disso, você deve fazer uma divulgação clara adicional sobre o seu relacionamento pago ou comercial com a Empresa, conforme as seguintes opções:
Opção 1 - Exemplo - Aceitável: “A Vrbo pagou pela minha estadia nesta casa linda.”
Inaceitável: "Obrigado, Vrbo, pela linda casa" ou "A Vrbo me presenteou com uma estadia nesta casa linda."
Opção 2 - Usar um rótulo ou hashtag na publicação conforme a tabela abaixo. Todos os rótulos devem ser traduzidos para o idioma da publicação e para os idiomas locais onde a publicação será segmentada, além de respeitar as regulamentações locais de mídia social. A seguir, exemplos de hashtags:
Aceitável (com ou sem a #) | Inaceitável (com ou sem a #) |
· ad / advert / advertising · ad feature / advertisement feature · advertisement promotion · Nos EUA, no Canadá e na Austrália (não pode ser usado no Reino Unido/na Europa/na Nova Zelândia): · Sponsored by Expedia, Sponsored by Hotels.com, Sponsored by Vrbo, ou Sponsored by Expedia Group
· Nos EUA e no Canadá (não pode ser usado na Austrália/no Reino Unido/na Europa/na Nova Zelândia): · Expedia_Ambassador, Hotels.com_Ambassador, Vrbo_Ambassador, ExpediaGroup_Ambassador, ou Expedia_Group_Ambassador
· Expedia_Partner, Hotels.com_Partner, Vrbo_Partner, ou ExpediaGroup_Partner
· Promotion by Expedia, Promotion by Hotels.com Promotion by Vrbo, ou Promotion by Expedia Group
| · aff / affiliate · ambassador · brandambassador · brought to you by · collaboration · EG Partner/Ambassador · funded by · gifted · in association with · just mentioning Hotels.com/Expedia · [hashtag] #ad [hashtag] · paid partner · promotional feature · sp / spon · supported by · thanks, Expedia · thanks to our friends at · you may also like these…
|
- O que são divulgações de afiliado aprovadas?
Você também deve divulgar o seu relacionamento de afiliado com a Empresa por meio de expressões como “Ganha comissão.” Se os espectadores não conseguirem ver o link de afiliado enquanto assistem à avaliação/endosso (ou seja, se precisarem clicar fora do vídeo para acessar o link), você também deve usar o termo “link pago” próximo ao link de afiliado, onde quer que ele apareça.
- Onde as divulgações devem aparecer?
As divulgações devem ser veiculadas no próprio Conteúdo da seguinte forma:
Destaque: as divulgações devem ser claras e evidentes, ou seja, devem ser inevitáveis para o consumidor. Especificamente, as divulgações devem ser claras e legíveis o suficiente para que o seu público consiga ler com facilidade.
Veiculação: o público deve ser capaz de ver ou ouvir as divulgações. Se as divulgações do relacionamento de afiliado aparecerem na seção de notas ou legenda de uma publicação, como “Eu recebo comissão pelas compras feitas por meio dos links nesta publicação” e “anúncio”, elas devem aparecer no início dessa seção, como o primeiro texto visível, e, em todos os casos, antes que o espectador clique em “ver mais”. E, conforme mencionado acima, o termo “link pago” deve aparecer próximo ao link de afiliado caso esse link não esteja visível no vídeo de avaliação/endosso. As divulgações devem ser exibidas por tempo suficiente para que o público consiga lê-las. As divulgações devem estar no próprio conteúdo e não no seu perfil/na descrição do perfil. A divulgação deve ser incluída de maneira que, se for compartilhada (por exemplo, repostada) pelos consumidores, seja compartilhada junto com o conteúdo.
Apresentação: as divulgações devem estar no mesmo idioma utilizado no Conteúdo e também devem aparecer no idioma local, caso este seja diferente. O tamanho da fonte deve ser, pelo menos, igual ao tamanho do texto principal, mas apresentado de maneira que se destaque do texto de acompanhamento. Use cores apropriadas. As divulgações e o fundo não devem ter cores semelhantes. Quando as divulgações forem incluídas em um vídeo (ou seja, YouTube TikTok ou Instagram), devem ser mostradas no início do vídeo na tela por tempo suficiente para que os espectadores consigam ler o rótulo de publicidade por completo sem a necessidade de pausar o vídeo.
- E se eu não incluir as divulgações?
Você e a Empresa podem ser submetidos a uma ação legal ou investigação de reguladores governamentais por violação das leis de proteção ao consumidor e regulamentos de publicidade. Essa medida pode resultar em multas, prisão, publicidade negativa, restrições constantes à sua publicação ou na necessidade de firmar compromissos com o regulador.
- Que tipo de música posso usar no Conteúdo?
Você deve ter direitos sobre qualquer música que usar no Conteúdo. Isso significa que você só pode usar músicas livres de royalties, músicas que você tenha licenciado de maneira independente ou músicas que tenha criado. Para conteúdo no TikTok, você está limitado às músicas disponíveis na Biblioteca de Música Comercial do TikTok (ou músicas que você tenha licenciado ou criado de maneira independente).
- Posso fazer referência ou mostrar outras pessoas, marcas ou produtos no Conteúdo?
Suas publicações não devem fazer referência a nenhuma pessoa, empresa ou marca além das marcas da Empresa que você concordou em promover. Isso inclui marcar pessoas ou outras marcas em publicações, fazer referência a outras marcas por nome, logotipos ou marcas registradas em textos ou narrações, ou mostrar produtos de marcas identificáveis no Conteúdo.
ANEXO 6 | DIRETRIZES DE USO DE MARCAS REGISTRADAS
APÊNDICE 1:
DIRETRIZES DE USO DE MARCAS REGISTRADAS DA EXPEDIA, INC.
Aviso geral de marca registrada: ao usar as Marcas em um documento, o seguinte informe deve aparecer no rodapé, personalizado, conforme as marcas registradas usadas no documento:
EXPEDIA e o logotipo do avião são marcas comerciais ou registradas da Expedia, Inc.
Contatos da Expedia:
Se você tiver alguma dúvida sobre um problema de marca registrada, envie um e-mail para IPMatters@expedia.com
Use os seguintes símbolos de marca registrada:
No mundo inteiro:
EXPEDIA®

![]()
Japão:
エクスペディア®(Expedia em katakana)
Coreia do Sul:
® (‘IKSPEEDEAH’ (tradução fonética de “IKSPEEDEAH” em caracteres coreanos)
APÊNDICE 2:
DIRETRIZES DE USO DE MARCAS REGISTRADAS DA HOTEIS.COM
Aviso geral de marca registrada: ao usar as Marcas em um documento, o seguinte informe deve aparecer no rodapé, personalizado, conforme as marcas registradas usadas no documento:
HOTEIS.COM é uma marca comercial ou marca registrada da Expedia, Inc.
Contatos da Expedia:
Se você tiver alguma dúvida sobre um problema de marca registrada, envie um e-mail para IPMatters@expedia.com
Use os seguintes símbolos de marca registrada:
NO MUNDO INTEIRO :
HOTELS.COM®


Argentina, Belize, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Espanha, Uruguai, Venezuela :
![]()
Brasil, Portugal:
![]()
China:
好订网"
Japão:
![]()
Coreia do Sul:
![]()
APÊNDICE 3:
DIRETRIZES DE USO DE MARCAS REGISTRADAS DA STAYZ PTY. LTD
Aviso geral de marca registrada: ao usar as Marcas em um documento, o seguinte informe deve aparecer no rodapé, personalizado, conforme as marcas registradas usadas no documento:
STAYZ é uma marca comercial ou marca registrada da Expedia, Inc.
Contatos da Expedia:
Se você tiver alguma dúvida sobre um problema de marca registrada, envie um e-mail para IPMatters@expedia.com
Use os seguintes símbolos de marca registrada:
AUSTRÁLIA:

STAYZ®
APÊNDICE 4:
DIRETRIZES DE USO DE MARCAS REGISTRADAS DA EBOOKERS
Aviso geral de marca registrada: ao usar as Marcas em um documento, o seguinte informe deve aparecer no rodapé, personalizado, conforme as marcas registradas usadas no documento:
ebookers é uma marca comercial ou marca registrada da Expedia, Inc.
Contatos da Expedia:
Se você tiver alguma dúvida sobre um problema de marca registrada, envie um e-mail para IPMatters@expedia.com
Use os seguintes símbolos de marca registrada:
UE, Suíça, Reino Unido

ebookers®

APÊNDICE 5:
DIRETRIZES DE USO DE MARCAS REGISTRADAS DA CHEAPTICKETS.COM
General Trademark Notice: When using the Marks on a document, the following disclosure should appear at the bottom of the document, tailored depending on which trademarks are being used in the document:

Aviso geral de marca registrada: ao usar as Marcas em um documento, o seguinte informe deve aparecer no rodapé, personalizado, conforme as marcas registradas usadas no documento:
CHEAPTICKETS é uma marca comercial ou marca registrada da Expedia, Inc.
Contatos da Expedia:
Se você tiver alguma dúvida sobre um problema de marca registrada, envie um e-mail para IPMatters@expedia.com
Use os seguintes símbolos de marca registrada:
NO MUNDO INTEIRO:
CHEAPTICKETS®


APÊNDICE 6:
DIRETRIZES DE USO DE MARCAS REGISTRADAS DA TRAVELOCITY, INC.

Aviso geral de marca registrada: ao usar as Marcas em um documento, o seguinte informe deve aparecer no rodapé, personalizado, conforme as marcas registradas usadas no documento:
TRAVELOCITY é uma marca comercial ou marca registrada da Expedia, Inc.
Contatos da Expedia:
Se você tiver alguma dúvida sobre um problema de marca registrada, envie um e-mail para IPMatters@expedia.com
Use os seguintes símbolos de marca registrada:
ESTADOS UNIDOS E CANADÁ:
TRAVELOCITY®


APÊNDICE 7:
DIRETRIZES DE USO DE MARCAS REGISTRADAS DA BOOKABACH LIMITED

Aviso geral de marca registrada: ao usar as Marcas em um documento, o seguinte informe deve aparecer no rodapé, personalizado, conforme as marcas registradas usadas no documento:
BOOKABACH é uma marca comercial ou marca registrada da Expedia, Inc.
Contatos da Expedia:
Se você tiver alguma dúvida sobre um problema de marca registrada, envie um e-mail para IPMatters@expedia.com
Use os seguintes símbolos de marca registrada:
NOVA ZELÂNDIA:
BOOKABACH®

APÊNDICE 8:
DIRETRIZES DE USO DE MARCAS REGISTRADAS DA LASTMINUTE.COM.AU
Aviso geral de marca registrada: ao usar as Marcas em um documento, o seguinte informe deve aparecer no rodapé, personalizado, conforme as marcas registradas usadas no documento:
lastminute.com.au é uma marca comercial ou registrada da Expedia, Inc.
Contatos da Expedia:
Se você tiver alguma dúvida sobre um problema de marca registrada, envie um e-mail para IPMatters@expedia.com
Use os seguintes símbolos de marca registradas :
![]()
AUSTRÁLIA E NOVA ZELÂNDIA:
LASTMINUTE.COM.AU
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APÊNDICE 9:
DIRETRIZES DE USO DE MARCAS REGISTRADAS DA ORBITZ, LLC
Aviso geral de marca registrada: ao usar as Marcas em um documento, o seguinte informe deve aparecer no rodapé, personalizado, conforme as marcas registradas usadas no documento:
ORBITZ e o logotipo da Orbitz são marcas comerciais ou registradas da Expedia, Inc.
Contatos da Expedia:
Se você tiver alguma dúvida sobre um problema de marca registrada, envie um e-mail para IPMatters@expedia.com
Use os seguintes símbolos de marca registrada:
ESTADOS UNIDOS E CANADÁ
![]()
ORBITZ®
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APÊNDICE 10:
DIRETRIZES DE USO DE MARCAS REGISTRADAS DA WOTIF.COM
Aviso geral de marca registrada: ao usar as Marcas em um documento, o seguinte informe deve aparecer no rodapé, personalizado, conforme as marcas registradas usadas no documento:
WOTIF é uma marca comercial ou registrada da Expedia, Inc.
Contatos da Expedia:
Se você tiver alguma dúvida sobre um problema de marca registrada, envie um e-mail para IPMatters@expedia.com
Use os seguintes símbolos de marca registrada:
AUSTRÁLIA E NOVA ZELÂNDIA :

AUSTRÁLIA E NOVA ZELÂNDIA:
WOTIF®
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Apêndice 11: VRBO
DIRETRIZES DE USO DE MARCAS REGISTRADAS DA VRBO
Aviso geral de marca registrada: ao usar as Marcas em um documento, o seguinte informe deve aparecer no rodapé, personalizado, conforme as marcas registradas usadas no documento:
VRBO é uma marca comercial ou registrada da Expedia, Inc.
Contatos da Expedia:
Se você tiver alguma dúvida sobre um problema de marca registrada, envie um e-mail para IPMatters@expedia.com
Use os seguintes símbolos de marca registrada:
NO MUNDO INTEIRO:
![]()
VRBO®


END OF Expedia Group Affiliate Programme Terms and Conditions.


